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BIANCA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT ANA TITO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

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bianca de paiva francisco beraldo borges de sant ana tito

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (11)

2022, , Os feminismos e o Direito: uma análise das teorias feministas e da emancipação jurídica feminina no Brasil, ISSN: 25259849
2022, , A liberdade de expressão e a vida em democracia: uma leitura à luz da teoria de Ronald Dworkin, ISSN: 2525328X
2021, , A trajetória histórica da liberdade de expressão: sua importância para a legitimidade da democracia, ISSN: 2526009X
2021, , A indispensabilidade do direito à liberdade de expressão para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil, ISSN: 21754462
2021, , Uma análise crítica acerca da possibilidade de redução da imputabilidade penal no Direito Brasileiro, ISSN: 21778337
2021, , IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO E A CONSQUISTA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ISSN: 25259849
2021, , Formulação de políticas públicas educacionais após a Emenda Constitucional 95/2016: o impacto de um novo regime fiscal na concretização do direito à educação, ISSN: 19803087
2021, , Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental, ISSN: 26757648
2021, , Liberdade de imprensa em momentos de crise: o direito à informação diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), ISSN: 21773726
2020, , A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon, ISSN: 23188081
2020, , Os limites para o exercício do direito à liberdade de expressão: Uma análise a partir do caso Maria do Rosário X Danilo Gentili, ISSN: 19812035

Publicação em Eventos (72)

2022, , Humor e liberdade de expressão no Brasil: uma trajetória marcada por avanços e retrocessos, V Encontro Virtual do Conpedi: Inovação, Direito e Sustentabilidade,
2022, , As fronteiras entre a prática e o abuso da liberdade de expressão no Brasil: reflexões sobre o caso Maria do Rosário X Danilo Gentili, VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia,
2022, , O dilema entre o direito à liberdade de expressão e a igualdade nas sociedades democráticas e a resposta dworkiniana diante desse conflito, VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia,
2022, , O direito à liberdade de expressão e as decisões judiciais no Brasil: uma análise a respeito da integridade e da coerência, XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,
2022, , Os feminismos e o Direito: uma análise das teorias feministas e da emancipação jurídica feminina no Brasil, V Encontro Virtual do Conpedi: Inovação, Direito e Sustentabilidade,
2022, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Jessica Pereira Arantes Konno Carrozza, Uma velha questão e um novo cenário: discutindo o problema das fake news no Estado Democrático de Direito, VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, Resumo
2022, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, O direito à liberdade de expressão como componente da dignidade humana: uma leitura à luz dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, Resumo
2022, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Humor e liberdade de expressão no Brasil: uma trajetória marcada por avanços e retrocessos, Direitos e garantias fundamentais II: V Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2022, , Sexismo, racismo e desigualdades: contribuições das teorias interseccionais feministas para os direitos humanos das mulheres, Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo,
2022, , Participação e deliberação: o papel de destaque da liberdade de expressão na teoria da democracia de Ronald Dworkin, Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo,
2022, , A dignidade da pessoa humana e o direito à liberdade de expressão, Seminário de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas,
2022, , Os movimentos sociais como um mecanismo de proteção dos direitos humanos, I SEMINÁRIO DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS,
2022, , Uma velha questão e um novo cenário: discutindo o problema das fake news no Estado Democrático de Direito, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Mulheres na pandemia da COVID-19,
2022, , Mulheres e trabalho invisível: uma análise a partir de Silvia Federici, III Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica,
2022, , Entre perspectivas instrumentais e constitutivas: uma análise sobre os fundamentos para a proteção do direito à liberdade de expressão, III Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica,
2022, , O direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: discutindo a consolidação de uma posição de preferência, III Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica,
2022, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti, O direito à liberdade de expressão e as decisões judiciais no Brasil: uma análise a respeito da integridade e da coerência, XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, Resumo
2021, , DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOVOS DESAFIOS PARA A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NO BRASIL DE 2021, XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos,
2021, , Decolonialidade, Interseccionalidade e Direitos das Mulheres: a construção de um pensamento feminista não hegemônico, VIII Simpósio de Práticas Socioculturais; IV Mostra de Trabalhos em Práticas Socioculturais;,
2021, , Humor é coisa séria: a proteção da liberdade de expressão humorística no Estado Democrático de Direito, VIII Simpósio de Práticas Socioculturais; IV Mostra de Trabalhos em Práticas Socioculturais;,
2021, , As ondas feministas e os direitos das mulheres: uma análise das suas reivindicações e conquistas, VIII Simpósio de Práticas Socioculturais; IV Mostra de Trabalhos em Práticas Socioculturais;,
2021, , É errado rir? Liberdade de expressão e humor, Ciclo de Debates Jurídicos 2021 da Puc Minas Arcos,
2021, , As mulheres brasileiras e o constitucionalismo feminista: a construção de seus direitos constitucionais, V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte,
2021, , Humor é coisa séria: a proteção da liberdade de expressão humorística no Estado Democrático de Direito, V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte,
2021, , O papel da filosofia do direito na construção da liberdade de expressão como direito fundamental, IX Congresso Nacional da FEPODI,
2021, , A condenação de custas ao vencido - uma análise hermenêutica da ausência de segurança jurídica trazida pelas decisões judiciais, IX Congresso Nacional da FEPODI,
2021, , A participação das mulheres na constituinte de 1988 e os caminhos para um constitucionalismo feminista no Brasil, V Seminário Internacional Desfazendo Gênero,
2021, , A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA, IV Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E A INOBSERVÂNCIA POR PARTE DO ESTADO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: O SIMBOLISMO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS DO BRASIL, IV Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , O direito à liberdade de expressão: o humor no Estado Democrático de Direito, Simpósio Liberdade na Liberdade: Diálogos sobre tolerância e liberdade de expressão,
2021, , O Aborto em Pauta no Judiciário Brasileiro: 33 Anos De Confrontos Desfavoráveis à Autonomia das Mulheres, 4º Congresso Internacional Information Society and Law,
2021, , Democracia e Fake News: O Direito à Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação, 4º Congresso Internacional Information Society and Law,
2021, , FEMINISMO E DIREITOS DAS MULHERES: UMA DISCUSSÃO NO CIAMPAR (CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO), II Semana Feminista e II Mostra Interdisciplinar de Estudos de Gênero e Feminismos,
2021, , LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E DISCURSOS DE ÓDIO, II Congresso Latino Americano sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade,
2021, , Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 e o ideal da resposta correta, III Simpósio de Linguagens e e Hermenêutica na Contemporaneidade,
2021, , Decisões judiciais e o direito à liberdade de expressão: uma leitura necessária a partir da hermenêutica filosófica, III Simpósio de Linguagens e e Hermenêutica na Contemporaneidade,
2021, , O direito à liberdade de expressão como condição para a evolução das sociedades humanas: uma análise sob o viés filosófico, III Simpósio de Linguagens e e Hermenêutica na Contemporaneidade,
2021, , A liberdade de expressão e as teorias da justiça: os fundamentos filosóficos do debate público, III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: perspectivas sobre a efetividade do direito,
2021, , Ronald Dworkin, Jeremy Waldron e o debate sobre os possíveis limites ao discurso de ódio, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,
2021, , O direito à liberdade de expressão como componente da dignidade humana: uma leitura à luz dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,
2021, , A democracia é bem-humorada? O exercício do direito à liberdade de expressão por meio do humor, VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os direitos humanos,
2021, , A liberdade de expressão como direito fundamental: o exercício da livre manifestação do pensamento na ordem constitucional brasileira, III Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , Igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988: o movimento feminista brasileiro e a conquista do princípio da igualdade, III Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , Igualdade vs. Liberdade? O lugar da liberdade de expressão na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin, XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,
2021, , DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA FILOSOFIA DE RONALD DWORKIN, VIII Congresso Nacional da FEPODI: Universalização do conhecimento e democratização da pesquisa,
2021, , A CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO HUMANO, VIII Congresso Nacional da FEPODI: Universalização do conhecimento e democratização da pesquisa,
2021, , A extensão da liberdade de expressão: proteção de todos os discursos como requisito para a legitimidade da democracia, VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito,
2021, , Somos livres para rir de tudo? O humor como exercício da liberdade de expressão a partir da perspectiva constitutiva de Ronald Dworkin, VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito,
2021, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E A INOBSERVÂNCIA POR PARTE DO ESTADO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: O SIMBOLISMO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS DO BRASIL, IV Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, A indispensabilidade do direito à liberdade de expressão para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil, II Congresso da Advocacia e Ciência Jurídica, Resumo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira, Humor e democracia: a relação entre os discursos humorísticos e a ofensa em face da liberdade de expressão, VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, Trabalho Completo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, A liberdade de expressão como direito fundamental: o exercício da livre manifestação do pensamento na ordem constitucional brasileira, III Encontro Virtual do CONPEDI: saúde: segurança humana para democracia, Trabalho Completo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA FILOSOFIA DE RONALD DWORKIN, VIII Congresso Nacional da FEPODI, Resumo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, A CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO HUMANO, VIII Congresso Nacional da FEPODI, Resumo
2021, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, AS OPRESSÕES DE GÊNERO E RAÇA ATRAVESSAM UMAS ÀS OUTRAS: A IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL NO DIREITO, III COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG), Resumo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Legitimidade democrática e discursos de ódio: existem motivos válidos para a censura?, II Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade, Trabalho Completo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOVOS DESAFIOS PARA A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NO BRASIL DE 2021, XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de trabalhos científicos, Resumo
2021, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, As mulheres brasileiras e o constitucionalismo feminista: a construção de seus direitos constitucionais, V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, Resumo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Humor é coisa séria: a proteção da liberdade de expressão humorística no Estado Democrático de Direito, V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, Resumo
2021, Leticia Bartelega Domingueti, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, A condenação de custas ao vencido - uma análise hermenêutica da ausência de segurança jurídica trazida pelas decisões judiciais, IX Congresso Nacional da FEPODI, Resumo
2021, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti, O papel da filosofia do direito na construção da liberdade de expressão como direito fundamental, IX Congresso Nacional da FEPODI, Resumo
2020, , A atividade da imprensa como função essencial: o direito à informação diante da crise sanitária causada pelo novo coronavírus (COVID-19), XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito,
2020, , O direito à liberdade de expressão e as fake news: uma análise sobre a necessidade de soluções democráticas, XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito,
2020, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira, O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE SOLUÇÕES DEMOCRÁTICAS, XI Congresso Internacional da ABraSD: SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, Trabalho Completo
2020, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira, O direito à liberdade de expressão e as fake news: uma análise sobre a necessidade de soluções democráticas, XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, Resumo
2020, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira, A atividade da imprensa como função essencial: o direito à informação diante da crise sanitária causada pelo novo coronavírus (COVID-19), XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, Resumo
2019, , Roda de Conversa 'Para Expressar a Liberdade', Roda de Conversa "Para Expressar a Liberdade",
2019, , II Simpósio Virtual da FDSM, II Simpósio Virtual da FDSM: a extrafiscalidade no âmbito municipal,
2019, , Uma Discussão Acerca do Feminismo e Direito das Mulheres, Uma discussão acerca do feminismo e direito das mulheres,
2019, , Uma Discussão Acerca do Feminismo e Direito das Mulheres, Uma discussão acerca do feminismo e direito das mulheres,
2019, , Outubro Rosa: Direitos das Mulheres, Outubro Rosa: Direitos das Mulheres,
2019, , Outubro Rosa: Feminismo e Direito das Mulheres, Uma Discussão Acerca do Feminismo e Direito das Mulheres,

Capítulos de Livros (32)

2022, Princípio da igualdade, Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra
2022, Ondas feministas, Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, Mito da Beleza, Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, Estatuto da Mulher Casada, Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, A concepção de 'boa vida' e o direito à liberdade de expressão na Filosofia do Direito: algumas reflexões a partir do pensamento de Ronald Dworkin, Filosofia e Sociologia do Direito - Coleção Pensamento Jurídico, volume 3, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Jessica Pereira Arantes Konno Carrozza
2022, O direito à liberdade de expressão e as decisões judiciais no Brasil: uma análise a respeito da integridade e da coerência, Filosofia e Sociologia do Direito - Coleção Pensamento Jurídico, volume 3, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti
2022, As trabalhadoras domésticas e o reconhecimento de seus direitos no Brasil, Direito do Trabalho - coleção pensamento jurídico - volume 2, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Letícia Maria de Maia Resende
2022, Somos livres para rir de tudo? O humor como exercício da liberdade de expressão a partir da perspectiva constitutiva de Ronald Dworkin, Democracia e Risco: Perspectivas da Filosofia do Direito, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, A extensão da liberdade de expressão: a proteção de todos os discursos como requisito para a legitimidade da democracia, Democracia e Risco: Perspectivas da Filosofia do Direito, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, O debate entre liberais e comunitários e a proteção da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito, Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - volume 2, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
2022, As mulheres brasileiras e o constitucionalismo feminista: A construção de seus direitos constitucionais, Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas - volume 2, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, Reflexões éticas a respeito dos testes em animais não humanos, Direito Animalista: A Natureza e Além, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Fernanda Ribeiro Papandrea, João Beccon de Almeida Neto
2022, A condenação de custas ao vencido: uma análise hermenêutica da ausência de segurança jurídica trazida pelas decisões judiciais, Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti
2022, O trabalho invisível das mulheres: uma análise da obra ?O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista? de Silvia Federici, Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas - volume 3, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2022, O papel da filosofia do direito na construção da liberdade de expressão como direito fundamental, Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti
2021, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 e o ideal da resposta correta, Práticas Socioculturais em Linguagens, Leticia Bartelega Domingueti, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, Decolonialidade, interseccionalidade e direitos das mulheres: a construção de um pensamento feminista não hegemônico, Das fissuras históricas às questões atuais: na perspectiva das práticas socioculturais, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafaela Perugini
2021, As ondas feministas e os direitos das mulheres: uma análise das suas reivindicações e conquistas, Das fissuras históricas às questões atuais: na perspectiva das práticas socioculturais, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, HUMOR É COISA SÉRIA: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Direitos e garantias constitucionais, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra
2021, IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO E A CONQUISTA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, Direitos e garantias constitucionais, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, FEMINISMO E DIREITOS DAS MULHERES: UMA DISCUSSÃO NO CIAMPAR (CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO), Feminismos, Gêneros e Desigualdades, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Julia Mendes Silva, Mariete Lopes da Costa, Marina Helena Vieira Silva
2021, A liberdade de expressão como direito fundamental: o exercício da livre manifestação do pensamento na ordem constitucional brasileira, Direito e Sociedade: Reflexões e Diálogos Interdisciplinares, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra
2021, Uma antiga advertência liberal como solução para problemas atuais: os tratados sobre a tolerância de Locke e Voltaire e a liberdade de expressão no século XXI, Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
2021, Igualdade vs Liberdade? O lugar da liberdade de expressão na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin, Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas - volume III, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
2021, Decisões judiciais e o direito à liberdade de expressão: uma leitura necessária a partir da hermenêutica filosófica, Práticas Socioculturais em Linguagens, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Fernanda Ribeiro Papandrea, Jessica Pereira Arantes Konno Carrozza
2021, O direito à liberdade de expressão como condição para a evolução das sociedades humanas: uma análise sob o viés filosófico, Práticas Socioculturais em Linguagens, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Leticia Bartelega Domingueti
2021, Direitos humanos, gênero e raça: uma análise da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas, Bibiana Terra, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Roana Funke Goularte
2021, Igualdade vs liberdade: uma análise da evolução dos direitos das mulheres no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Wendell Antônio Ribeiro de Andrade
2021, Manifestações humorísticas e o direito à liberdade de expressão: A utilização do humor para a difusão de ideias, Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
2021, O direito à liberdade de expressão no sistema internacional: sua consolidação como direito humano, Constituição e Direitos Humanos: Coleção Constituição em Prática, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2020, A influência das fake news nas decisões judiciais em tempos de sociedade do espetáculo, Direito e Democracia: tecnologia, inteligência artificial e fake news, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Wendell Antônio Ribeiro de Andrade, Isaque Salvan
2002, Humor e democracia: a relação entre os discursos humorísticos e a ofensa em face da liberdade de expressão, Novos Temas de Direitos Humanos Fundamentais, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira

Livros (6)

2022, Filosofia e Sociologia do Direito - Coleção Pensamento Jurídico, volume 3, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra, Roana Funke Goularte
2022, Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - volume 2, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
2022, Direito Animalista: A Natureza e Além, André Luís Gonçalves, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Fernanda Ribeiro Papandrea, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, Rafael Alem Mello Ferreira
2022, Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Bibiana Terra
2021, O direito à liberdade de expressão: o humor no Estado Democrático de Direito, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira

Participações em Bancas de Concursos (5)

2019, Princípio da boa-fé nas relações de consumo, Adilson Ralf Santos, Joyce Melo Carvalho de Lima, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2019, Inadimplemento da obrigação alimentícia e a responsabilidade avoenga: uma pesquisa na comarca de Campos Gerais/MG, Adilson Ralf Santos, Joyce Melo Carvalho de Lima, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2019, Dificuldade no processo de adoção tendo em vista a idade do menor, Adilson Ralf Santos, Joyce Melo Carvalho de Lima, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2019, Efetividade da conciliação prevista no art. 334 do CPC, Adilson Ralf Santos, Joyce Melo Carvalho de Lima, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2019, Aspectos da responsabilidade civil do advogado e limites no exercício da advocacia, Adilson Ralf Santos, Joyce Melo Carvalho de Lima, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito

Participações em Bancas de Cursos (14)

2022, Monografia de Graduação Análise do RE 574.706/PR: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS à luz do princípio da segurança jurídica, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Carla Pereira da Silva, Livia Alvarenga
2021, Monografia de Graduação Os efeitos da pluriparientalidade frente ao direito sucessório, Rafael Alem Mello Ferreira, Artur Alves Pinho Vieira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, Monografia de Graduação As loot boxes nos jogos digitais: como os jogos de azar foram introduzidos no mercado nacional e internacional, Rafael Alem Mello Ferreira, Artur Alves Pinho Vieira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, Monografia de Graduação A responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados Lei 13.709/2018, Rafael Alem Mello Ferreira, Artur Alves Pinho Vieira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2021, Monografia de Graduação A necessidade de efetivação do juiz das garantias sob o enfoque da teoria da dissonância cognitiva: Quais os caminhos para implementação de um processo penal verdadeiramente acusatório?, Rafael Alem Mello Ferreira, Artur Alves Pinho Vieira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2020, Monografia de Especialização Ministério Público resolutivo e suas garantias constitucionais, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rovilson Marques de Carvalho Júnior, Fábio Gaudêncio de Paula
2020, Monografia de Graduação Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo, Rafael Alem Mello Ferreira, Carlos Alberto Conti Pereira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2020, Monografia de Graduação A lei nº 11.343/06 e sua Ruptura com a Generalidade Normativa: Uma análise à luz dos Direitos Humanos, Rafael Alem Mello Ferreira, Carlos Alberto Conti Pereira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2020, Monografia de Graduação Direito dos animais à Luz de uma Nova Leitura Filosófica, Normativa e Constitucional, Ana Carolina de Faria Silvestre, Carlos Alberto Conti Pereira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2020, Monografia de Especialização Da limitação dos direitos fundamentais, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rovilson Marques de Carvalho Júnior, Fábio Gaudêncio de Paula
2020, Monografia de Especialização A estruturação das cidades sob a perspectiva de gênero: uma análise baseada na concepção Lefebvriana de direito à cidade, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rovilson Marques de Carvalho Júnior, Fábio Gaudêncio de Paula
2020, Monografia de Especialização O povo cigano e o multiculturalismo no Brasil: o estado atual do povo cigano no Brasil à luz do princípio da igualdade racial e étnica, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Rovilson Marques de Carvalho Júnior, Fábio Gaudêncio de Paula
2019, Monografia de Graduação O Supremo Tribunal Federal e a Liberdade de Expressão: uma análise do caso Ellwanger, Rafael Alem Mello Ferreira, Carlos Alberto Conti Pereira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
2019, Monografia de Graduação Uma Abordagem sobre as Teorias da Decisão Jurídica e seus Reflexos no Plano Fático, Rafael Alem Mello Ferreira, Carlos Alberto Conti Pereira, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito

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