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thaina penha padua

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (13)

• 2023, , O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO, ISSN: 27636941
• 2022, , comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade, de Naiara Aparecida Lima Vilela, ISSN: 21780498
• 2022, , Direito e tecnologia -em- interregno: a regulação como problema!, ISSN: 22380604
• 2022, , O direito fundamental à educação na pandemia de Covid-19: implementação do ensino remoto e questionamentos acerca da (des)igualdade de condições, ISSN: 21780498
• 2022, , UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO POPULAR COMO PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE ATOS LESIVOS PRATICADOS NO CONTEXTO PANDÊMICO, ISSN: 27647587
• 2022, , CAPITALISMO, ECOLOGIA POLÍTICA E ECOFEMINISMO: A DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO COMO ALTERNATIVA À OFENSIVA PLANETÁRIA, ISSN: 23172622
• 2022, , DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICO, ISSN: 25270389
• 2022, , A pandemia e o impulsionamento da tecnologia no judiciário: a urgente adaptação e o (in) suficiente acesso à justiça, ISSN: 24484512
• 2021, , A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA, ISSN: 25260065
• 2021, , A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO EM TEMPOS PANDÊMICOS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS ADIS 6.341 E 6.344 SOB O VIÉS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, ISSN: 27636941
• 2021, , A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, ISSN: 27636941
• 2021, , Teoría de los juegos: una visión práctica, procedimental y normativa del proceso penal, ISSN: 23462108
• 2021, , Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A (in) existência de limites na atuação jurisdicional que consubstancia os direitos das minorias sexuais, ISSN: 2236000X

Publicação em Eventos (15)

• 2023, , A proteção dos direitos fundamentais na era do capitalismo de dados: o direito ao esquecimento no ambiente virtual, Ciclo de encontro de egressos do PPGD da Universidade de Itaúna,
• 2023, , O direito das relações de consumo impactado pelas novas tecnologias, Ciclo de palestras FEOL,
• 2022, , ?Direito e tecnologia ?em? interregno: a regulação como problema!?, Atividade do Grupo de Pesquisa Temas Contemporâneos de Processo Civil (CNPq),
• 2022, , Projeto Direito nas escolas- 'Feol vai à escola', "Feol vai à escola",
• 2021, , A evolução tecnológica e os Delitos cibernéticos, Tópicos em Direito Digital IFMG, Campus Ouro Branco Ética e Legislação,
• 2021, , Crimes digitais: O que pode ou não na internet?, Entrevista ao vivo,
• 2021, , ''CRIMES VIRTUAIS: O que pode ou não na internet?'', Entrevista ao vivo,
• 2021, , PANDEMIA POR COVID-19 Y DERECHO FUNDAMENTAL A LA EDUCACIÓN: CONFLICTOS EN EDUCACIÓN A DISTANCIA Y PREGUNTAS SOBRE LA (DES) IGUALDAD DE CONDICIONES, VI Congreso Internacional y XI Nacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, junto al II Congreso Nacional de México, Ciencias Jurídicas, complejidad e innovación desde la mirada del aprendizaje organizado por la Unidad de Pedagogía,
• 2021, , APRESENTAÇÃO DO ARTIGO ''DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICO'', EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID 19 E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS- PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE,
• 2021, , APRESENTAÇÃO DO ARTIGO ''SOCIEDADE DE RISCO E PANDEMIA POR COVID-19: O AGRAVAMENTO DOS RISCOS NA PÓS MODERNIDADE E A NECESSIDADE PERENE DE QUESTIONAR PARADIGMAS'', CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO IMED ? Grupo de Estudos Araken de Assis,
• 2020, , Os reflexos da pandemia no Direito do Consumidor, DE PAPO COM A NOSSA,
• 2020, , Aspectos importantes sobre o curso de Direito, X MOSTRA DE PROFISSÕES- INSPIRAÇÃO PARA TRANSFORMAR, SEJA QUAL FOR SUA ESCOLHA,
• 2020, , APRESENTAÇÃO DO ARTIGO ''A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS'', ''VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO GEOAMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'',
• 2020, , ''A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO'', EDIÇÃO ONLINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE,
• 2020, , Direitos LGBTQIA+ no Brasil, Entrevista ao vivo,

Livros (7)

• 2024, ANAIS- III Congresso Internacional do Curso de Direito, Thainá Penha Pádua, Gustavo Henrique Maia Garcia
• 2023, Justiça Negocial: Direitos humanos e Estado Democrático de Direito, Edilene Lobo, Thainá Penha Pádua, Gustavo Henrique Maia Garcia, Danilo de Matos Martins, Talita Sebastianna Braz Santos, Artemis Dias Santos, Valquíria Gonçalves Souza
• 2023, Revolução da Internet: Perfilamento e microtargeting nas relações de consumo, José Luis Bolzan de Morais, Thainá Penha Pádua
• 2022, Educação jurídica e liberdade de ensinar no Estado Democrático de Direito, Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Sérgio Henrique Zandona Freitas, Thainá Penha Pádua
• 2021, Escritos de Direitos Fundamentais Volume 6, José Emilio Medauar Ommati, Danilo de Matos Martins, Faiçal Chequer Filho, Gustavo Henrique Maia Garcia, Frederico Kern Ferreira Bastos, Helen Moreira, Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa, Paula Senra de Oliveira Amaral, Thainá Penha Pádua, Adimara Félix de Souza, Alexandre Junio de Oliveira Machado, Amanda Caixeta de Oliveira, Andressa Késia Martins, Ariadna Leticy Figueiredo de Jesus, Camila Gomes Pereira, Candice Diniz Pinto Melo Franco
• 2021, Processo civil, meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional, Thainá Penha Pádua, Paulo Ricardo da Rocha Machado, Mariana Campos Matoso, Maria Luiza Guimarães Dias dos Santos, Marcia Andrea Bühring, Luiza Fernandes Condé Lopes, Lucimara Plaza Tena, Lidiane Maurício dos Reis, Laura Denise Oliveira, Ivan Dias da Motta, Fausto Santos de Morais, Xenofontes Curvello Piló, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati, Thaynann Thomaz Souza, Tânia Alves Martins, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Samuel Meireles, Sabrina D. Staats, Rodrigo Ricardo Ferreira Alves, Rodrigo Leventi Guimarães
• 2021, Escritos de Direitos Fundamentais Volume 5, José Emilio Medauar Ommati, Thainá Penha Pádua

Participações em Bancas de Cursos (21)

• 2023, Monografia de Graduação CRIPTO-ARTE: A DIFÍCIL TUTELA DA AUTORIA DE ARTES DIGITAIS NO ÂMBITO ONLINE, Thainá Penha Pádua, GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
• 2023, Monografia de Graduação CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERCOMPANY E A MITIGAÇÃO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS UMA ANÁLISE À LUZ DO COMPLIANCE, FELLIPE GUERRA DAVID REIS, Thainá Penha Pádua
• 2023, Monografia de Graduação A VEDAÇÃO AO COMPARTILHAMENTO DE SENHAS PELA PLATAFORMA DE STREAMING NETFLIX UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, FELLIPE GUERRA DAVID REIS, Thainá Penha Pádua
• 2023, Monografia de Graduação DISCUSSÕES SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E IMPLICAÇÕES DA SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO, NATHALIA DE FÁTIMA JOAQUIM, Thainá Penha Pádua, Thainá Penha Pádua
• 2023, Monografia de Graduação Multiparentalidade: os efeitos jurídicos no Direito Sucessório, Thainá Penha Pádua, Bianca de Paiva Borges de Santana Tito, Letícia Bartelega Domingueti
• 2023, Monografia de Graduação Adoção à brasileira: a adesão ao crime em atendimento ao princípio do melhor interesse da criança, Bianca de Paiva Borges de Santana Tito, Thainá Penha Pádua, Letícia Bartelega Domingueti
• 2022, Monografia de Graduação A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR, Ana Clara Daldegan, Simone Pereira Matos Lage Avelar, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A IMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REALIDADE ATUAL, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação CRÍMES CIBERNÉTICOS, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: A APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação ALIENAÇÃO PARENTAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação ANÁLISE DO INFANTICÍDIO DENTRO DA CULTURA INDÍGENA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2021, Monografia de Graduação EXCLUSÃO E MARGINALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E SEUS REFLEXOS PERANTE O MUNDO JURÍDICO, Rafaela Cândida Tavares Costa, Thainá Pádua
• 2020, Monografia de Graduação DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Á LUZ DA LEI 13874/19, ANDRÉ HENRIQUE COSTA ALVES, Leonardo Vaine Pereira Fontes, Gabriela Aparecida Castro, Thainá Pádua
• 2020, Monografia de Graduação O ?IN DUBIO PRO REO? OU ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, JÚLIA CASSIMIRO SILVEIRA, Leonardo Vaine Pereira Fontes, Gabriela Aparecida Castro, Thainá Pádua
• 2020, Monografia de Graduação ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO ATUAR EM CONJUNTO COM A PSICOLOGIA, THACIANE CASTRO FARIA, Mariana Márcia Rezende da Costa, Simone Pereira Matos Lage Avelar, Thainá Pádua
• 2020, Monografia de Graduação CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, Ramon Daniel Agreste, Rodrigo César da Silva, Francisco Rocha de Oliveira Netto, Thainá Pádua
• 2020, Monografia de Graduação RDC: AVANÇO OU RETROCESSO PARA AS LICITAÇÕES?, PAULA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior, Rômulo Fernando Novais Fontes, Rodrigo Moura, Thainá Pádua
• 2019, Monografia de Graduação PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VIRTUAL, Túlio Henrique Silva Lage, Thainá Pádua
• 2019, Monografia de Graduação REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, Vanderly Júnio de oliveira sobrinho, Thainá Pádua
• 2019, Monografia de Graduação OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Said H. Silva Bolina, Thainá Pádua

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (17)

• 2024,, Online, Nacional,
• 2023,, , Nacional,
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• 2022,, Evento virtual, Nacional,
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• 2022,, TJMG e Museu do Judiciário Mineiro, Nacional,
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