samuel giovannini cruz guimaraes

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (4)

• 2021, , Revista Consultor Jurídico, ISSN: 1809-2829
• 2020, , Audiências Públicas e Licenciamento Ambiental: Legitimação e correção das técnicas pelas vozes., ISSN: 15170748
• 2020, , Voz Acadêmica, ISSN:
• 2016, , Revista da Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações, ISSN:

Publicação em Eventos (5)

• 2022, , Debatedor no I Seminário de Direito Tributário Aduaneiro, I Seminário de Direito Tributário Aduaneiro,
• 2021, , Chaves de Repressão na Ditadura Militar de 1964: uma perspectiva do fechamento do regime democrático à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas, XXX Semana de Iniciação Científica da Semana do Conhecimento da UFMG,
• 2020, , Audiências Públicas e Licenciamento Ambiental: Legitimação e correção das técnicas pelas vozes., 29ª Semana de Iniciação Científica,
• 2019, , Chaves Jurídicas e políticas que fecharam o regime de governo no Brasil entre 1964 e 1969: Resultados Preliminares, XXVIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,
• 2017, , Educação Ambiental e as Cidades Sustentáveis, Mostra Específica de Trabalhos e Profissões,

Capítulos de Livros (4)

• 2025, A EC 132/2023 e a Tributação da Mineração: a maldição que recai sobre a reforma, não sobre a exploração de recursos minerais, Segurança Jurídica, proteção da confiança e reforma tributária: relatório dos trabalhos da comissão especial de direito tributário do Conselho Federal da OAB - triênio 2022/2024, Onofre Alves Batista Júnior, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2025, Travas Tributárias ao Desenvolvimento, Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, Onofre Alves Batista Júnior, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2023, Perspectivas e Limites sobre os Métodos alternativos de redução de litigiosidade: a transação tributária, Memórias de Direito Tributário na Vetusta: lições e temas seletos de 2022, Samuel Giovannini Cruz Guimarães, Eduarda Cristina Pinto Fernandes, Jean Carlos Jerônimo Filho, Luísa Mouta Cunha
• 2022, O erro na classificação aduaneira e a dúvida jurídica razoável, Direito Aduaneiro e Direito Tributário Aduaneiro, Samuel Giovannini Cruz Guimarães

Livros (4)

• 2025, O direito tributário sancionador na legislação e na jurisprudência, Paulo Roberto Coimbra Silva, Aurelio Oliveira Andrade, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2024, Princípios Gerais da Repressão e Princípios Tributários, Paulo Roberto Coimbra Silva, Samuel Giovannini Cruz Guimarães, Aurelio Oliveira Andrade
• 2024, Controvérsias Atuais no Direito Tributário Sancionador, Paulo Roberto Coimbra Silva, Samuel Giovannini Cruz Guimarães, Aurelio Oliveira Andrade
• 2022, A Aduana: Conceito e Funções Essenciais e Contingentes, Samuel Giovannini Cruz Guimarães, Onofre Alves Batista Júnior

Textos Didáticos (1)

• 2021, Uma introdução dos direitos humanos, contextos e impactos: uma abordagem sobre os principais conceitos e envolvendo os direitos humanos, quais são, o que os determina e quais os impactos da garantia dos mesmos para a sociedade., Samuel Giovannini Cruz Guimarães

Produção Artistica, Literária e Visual (3)

• 2017, O Último Dia de Raimundo Jacó, Apresentação Artistica, Teatral, Samuel Giovannini Cruz Guimarães, Adriano Gonçalves da Silva
• 2016, Alice no País das Maravilhas, Apresentação Artistica, Teatral, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2015, O Mágico de Oz, Apresentação Artistica, Teatral, Samuel Giovannini Cruz Guimarães

Participações em Bancas de Cursos (7)

• 2024, Monografia de Graduação Análise do Instituto do Trust com o advento da Lei 14.754/2023: os limites da legislação tributária brasileira ao estabelecer diretrizes que envolvam o alcance de institutos previstos em normativas estrangeiras, Paulo Roberto Coimbra Silva, Onofre Alves Batista Júnior, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2024, Monografia de Graduação Análise crítica do PLP nº 124/2022: o princípio da individualização da pena tributária mediante a aplicação da dosimetria moderadora, Paulo Roberto Coimbra Silva, Aurelio Oliveira Andrade, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2024, Monografia de Graduação A Garantia da Justiça Fiscal pelas vias da Reforma Tributária: uma análise das modificações na tributação do consumo por meio da Emenda Constitucional 132/2023, Onofre Alves Batista Júnior, Alexandre Alkmim, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação Planos de incentivo a longo prazo: Remunerações Patrimoniais à luz da construção jurisprudencial tributária brasileira, Onofre Alves Batista Júnior, Marianne Dolher Baker Rodrigues, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação Limites legais para a utilização do preço de transferência como subsídio da valoração aduaneira na legislação brasileira, Onofre Alves Batista Júnior, Daniela Cristina Floriano Alves Batista, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação Modulação Temporal nos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de normas tributárias: uma análise da fundamentação do STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 714, Onofre Alves Batista Júnior, Marianne Dolher Souza Baker, Samuel Giovannini Cruz Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação A Natureza Jurídica do Reintegra e a Inconstitucionalidade da Livre Manipulação dos Percentuais de Crédito do Contribuinte pelo Poder Executivo Federal, Onofre Alves Batista Júnior, Daniela Cristina Ismael Floriano, Samuel Giovannini Cruz Guimarães

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (3)

• 2023,, Faculdade de Direito da UFMG, Nacional,
• 2022,, Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, Nacional,
• 2022,, Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, Nacional,