Banca de DEFESA: CAROLINA RIBEIRO GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINA RIBEIRO GOMES
DATA: 28/01/2025
HORA: 08:00
LOCAL: meet.google.com/oax-mvny-xqu
TÍTULO:

A efetividade de gestão das áreas protegidas: análise de instrumentos de governança e apoio à conservação

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Policêntrica; Parque Nacional; Uso Público.

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
SUBÁREA: Conservação da Natureza
ESPECIALIDADE: Conservação de Áreas Silvestres
RESUMO:

Inseridas em um novo paradigma de governança, os Parques Nacionais (PARNA) e as demais Áreas Protegidas (AP) necessitam expandir seus sistemas de gestão, buscando priorizar ações mais participativas e inclusivas. Espaços legalmente delimitados para a proteção ambiental, a gestão destes locais requer estratégias que garantam amplamente o cumprimento dos objetivos para os quais são criados. Como objeto central de estudo, os PARNA representam um modelo de AP significativo para a conservação da biodiversidade e promoção do turismo sustentável, dos quais, sua efetividade depende de planejamento adaptativo, recursos adequados, infraestrutura e participação social. Neste cenário, esta pesquisa visou compreender de maneira aprofundada os mecanismos que são essenciais para garantir a efetividade dessas áreas e cumprir com a chamada governança policêntrica, conceito que representa a pluralidade e integração de instrumentos de gestão. Para tanto, estruturou-se a presenta tese em dois capítulos e três artigos científicos. O primeiro capítulo apresenta conceitos básicos e histórico das AP, enquanto os artigos analisam: (1) a correlação entre diferentes instrumentos de gestão e índices de efetividade; (2) o papel do Plano de Manejo nos Parques Nacionais; e (3) o impacto das concessões turísticas e parcerias público-privadas. Os resultados demonstraram que as unidades estudadas ainda enfrentam fragilidades na garantia da efetividade e, em consequência, na implementação plena da governança ambiental policêntrica. A falta de pluralidade dos instrumentos de gestão, a priorização de instrumentos de gestão isolados para amparar os índices de efetividade e a subjetividade dos sistemas de avaliação são alguns desafios identificados. Instrumentos como Plano de Manejo e Conselho Gestor se mostraram altamente significativos nas análises realizadas e representam partes vitais para o cumprimento da rede de governança, além de influenciar fortemente as métricas de efetividade. Os resultados também indicaram que a efetividade nos Parques está mais ligada à maturidade dos instrumentos de governança. Parques mais antigos apresentam melhores resultados de gestão, uma vez que, seus instrumentos foram aprimorados ao longo do tempo, por meio de revisões e atualizações. Além disso, a existência da Concessão Turística nos Parques também implica no desempenho positivo e elevado. Representam mecanismo dinamizador da gestão das unidades que possuem viés turístico, mas, como alertado neste trabalho, e embora impulsionam a economia, ainda apresentam falhas em aspectos sociais, ambientais e processuais. De modo geral, a falta de multiplicidade nos instrumentos de gestão impede a construção de uma governança mais inclusiva e eficiente, necessária para enfrentar os desafios contemporâneos da conservação ambiental. Sugere-se o incentivo à diversificação de instrumentos, revisão dos documentos e mecanismos norteadores nas unidades, fortalecimento dos instrumentos existentes e revisão dos indicadores avaliados nos índices de desempenho, uma vez que, que se mostraram generalizados e subjetivos em vários aspectos. Os resultados visam fortalecer políticas públicas e práticas integradas, promovendo a governança policêntrica das Áreas Protegidas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - WANDERLEY JORGE DA SILVEIRA JUNIOR - IFSUDESTE MG (Membro)
Externo ao Programa - ROSANGELA ALVES TRISTAO BOREM - DEC/ICN (Membro)
Interno - NATALINO CALEGARIO (Membro)
Presidente - MARCO AURELIO LEITE FONTES (Membro)
Externo à Instituição - HELDER ANTÔNIO DA SILVA - IFSUDESTE MG (Suplente)
Externo à Instituição - GERALDO MAJELA MORAES SALVIO - IFSUDESTE MG (Membro)
Externo à Instituição - FELIPE SANTANA MACHADO - UFLA (Suplente)