Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA APARECIDA DE FREITAS ABREU

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA APARECIDA DE FREITAS ABREU
DATA: 06/02/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Sala Virtual (Google Meet)
TÍTULO:

Licenciamento ambiental de empreendimentos de extração de areia: avaliação de um trecho lótico da Bacia do Rio Grande, Minas Gerais

PALAVRAS-CHAVES:

Construção civil, areia, extração, licenciamento ambiental, Rio Grande.

PÁGINAS: 23
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
SUBÁREA: Conservação da Natureza
RESUMO:

A areia é um recurso natural de suma importância para uso na construção civil. A atividade de extração de areia é realizada em leitos de rios provocando impacto direto, com alto potencial poluidor ao ecossistema local da área diretamente afetada. O objetivo deste estudo foi pontuar os aspectos da legislação vigente no processo de regularização ambiental da atividade de extração de areia em áreas lóticas do Rio Grande, considerando 30 quilômetros no Estado de Minas Gerais, na região dos municípios de Lavras, Ribeirão Vermelho, Nepomuceno e Perdões. Foram considerados os empreendimentos que solicitaram a regularização ambiental desta atividade entre os anos de 2013 a 2023, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas (SUPRAM - Sul de Minas). Os resultados demonstram fragilidades das políticas públicas atuais que envolvem o empreendimento, o empreendedor e o órgão ambiental licenciador. Novos métodos de mitigação e compensação ambiental precisam ser avaliados para ser propostos a empreendimentos areeiros, através de uma Avaliação Ambiental de Impacto - AAI, com recomendações eficientes no que se refere à legislação ambiental e que considere os aspectos de relevância econômica e ambiental da área afetada, bem como as peculiaridades e necessidades específicas da realidade local.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - NATALINO CALEGARIO (Membro)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)
Interno - FAUSTO WEIMAR ACERBI JUNIOR (Membro)
Interno - DOUGLAS MACHADO LEITE - UFLA (Membro)