Análise dos dados de outorga e cadastros da bacia hidrográfica dos afluentes do alto São Francisco – SF1, contidos na IDE-SISEMA
Gestão de Recursos Hídricos, Outorgas, Sustentabilidade, Auditoria Ambiental, Autodeclaração.
O objetivo deste estudo é investigar e analisar criticamente a gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), em Minas Gerais, com foco nos processos de outorga e cadastros de uso considerado insignificante. Busca-se compreender as relações entre o crescimento das outorgas e cadastros, e variáveis socioeconômicas, como PIB per capita, população e cobertura de plantio. A análise baseia-se nos princípios de gestão integrada de recursos hídricos e nas diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, considerando aspectos técnicos, sociais e ambientais. Estudos prévios destacam a relevância de sistemas eficientes de monitoramento e auditoria na gestão hídrica. A metodologia adotada para esta pesquisa compreende uma abordagem exploratória e descritiva, com análise documental de dados extraídos da IDE-SISEMA e revisão sistemática da literatura. Os dados compreendem o período de 2018 a 2022 e incluem informações sobre outorgas, cadastros e variáveis socioeconômicas na bacia SF1. Observou-se crescimento significativo nas outorgas a partir de 2018, acompanhado por uma maior proporção de cadastros insignificantes. Contudo, as correlações entre variáveis socioeconômicas e o número de outorgas não apresentaram significância estatística. A gestão hídrica na SF1 evidencia desafios de balanceamento entre demanda hídrica e conservação. As implicações práticas e teóricas desta pesquisa destacam a necessidade de auditorias mais eficientes e inclusão de dados mensuráveis nos cadastros para melhorar a fiscalização e gestão dos recursos hídricos, fornecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes. Este estudo contribui para a literatura ao evidenciar padrões e desafios únicos na gestão hídrica da SF1, destacando a importância de metodologias mais rigorosas para um uso sustentável dos recursos hídricos.