Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA
DATA: 28/04/2021
HORA: 16:00
LOCAL: DCH - google meet
TÍTULO:

A herança filosófica de Montesquieu em Thomas Jefferson

PALAVRAS-CHAVES:

Montesquieu; Jefferson; republicanismo

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
RESUMO:

Ao decorrer desse estudo, o pensamento de Thomas Jefferson será analisado e confrontado com a filosofia política de Montesquieu, conforme apresentada notadamente na obra O Espírito das Leis (EdL), com o objetivo final de apontar as heranças filosóficas deixadas pelo autor francês na filosofia política do americano.

Jefferson, que participou ativamente da luta pela independência dos Estados Unidos da América, tanto no campo da ação política como no da teorização ideológica, destaca-se desde o início das revoltas que deram origem e legitimidade à revolução americana, mais especificamente, com dois escritos de 1774, Resolution Of Albemarle County e A Summary View of the Rights of British America. Em 1776, Jefferson e outros revolucionários serão convocados a redigir a declaração de independência americana, a qual resultou em grande parte da consolidação da concepção de justiça amadurecida por Jefferson, ao pensar os Estados Unidos da América como país e nação independente (cf. Jefferson 1743-1790, aut. p. 24), a partir do influxo recebido pelas concepções políticas dos mais diversos filósofos modernos, entre eles Montesquieu.

A relevância do pensamento de Montesquieu é confirmada pelo próprio Jefferson, em várias cartas e resoluções de cunho político, escritas a seus compatriotas e amigos americanos e europeus. Trata-se de testemunho precioso, pois através da análise delas é possível repercorrer a evolução filosófico-política e ideológica do autor e o caminho que o mesmo percorreu até se tornar defensor de princípios republicanos.

Assim, a questão central dessa pesquisa consistirá em averiguar – tanto pelas obras quanto pelas cartas – qual relação as contribuições de Jefferson à fundamentação teórico-política da revolução e independência americana têm com o pensamento de Montesquieu, na tentativa de apontar as heranças que do filósofo francês é possível encontrar na construção teórica do pensador político americano, principalmente no que tange à sua concepção de governo justo, utilizado como paradigma na revolução americana e que, posteriormente, restou expressa na declaração de independência americana.

Cabe lembrar que Jefferson entrou em contato com a filosofia política a ele contemporânea ao ingressar no curso de Direito em 1760-1762, oportunidade em que leu diversos outros filósofos modernos além de Montesquieu (cf. Jefferson 1743-1790, aut. p. 21). Conforme o próprio Jefferson destaca, o EdL é tido como a sua “bíblia política”, pois foi justamente a obra-prima de Montesquieu a contribuir significativamente para a construção da teoria política jeffersoniana, refletindo, inclusive, na declaração de independência e, posteriormente, na constituição norte-americana (cf. SPURLIN, 1940, p. 10). Essa afirmação levantada por Paul Merrill Spurlin deve ser colocada imediatamente em questão, pois o seu desfecho é fundamental para justificar a presente pesquisa. Em outros termos, é preciso pormenorizar a relação de Jefferson com o pensamento de Montesquieu e mostrar sua complexidade, sem cair em simplificações reducionistas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - EMANUELE TREDANARO (Membro)
Interno - JOAO GERALDO MARTINS DA CUNHA (Membro)
Externo à Instituição - DANIEL TOURINHO PERES - UFBA (Membro)