Banca de DEFESA: MARIANA YANKOUS GONCALVES FIALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA YANKOUS GONCALVES FIALHO
DATA: 13/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Universidade Federal de Lavras - DEC - Anfiteatro da Ecologia
TÍTULO:

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS NO BRASIL: FOCAR NA ESCALA FEDERAL PODE NÃO SER SUFICIENTE PARA PROTEGER A BIODIVERSIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Flexibilização. Legislação Ambiental. Fauna. Extinção. Desmatamento. Impactos Ambientais. Mitigação. Compensação Ambiental.

PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Ecologia
SUBÁREA: Ecologia Aplicada
RESUMO:

Em que pese a flexibilização das políticas ambientais brasileiras ser apontada com preocupação por diversos autores, o papel dos governos estaduais, cuja atuação pode efetivamente intensificar ou minimizar seus efeitos tem recebido menor atenção na literatura científica. Minas Gerais é o estado com as maiores taxas de desmatamento na Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do país, e na última década teve sua legislação ambiental significativamente reestruturada. Neste trabalho foram avaliados os potenciais impactos dos novos procedimentos instituídos sobre a conservação da fauna nativa no bioma. No primeiro artigo, buscou-se compreender se as estratégias para aumento da eficiência administrativa na emissão de autorizações de supressão de vegetação nativa podem afetar a conservação da fauna nativa. Conforme verificado, a dispensa de estudos de linha de base da fauna terrestre para áreas menores, ou apenas com base nas características socioeconômicas do solicitante, pode comprometer a conectividade e colocar em risco a conservação da biodiversidade. A ausência de uma avaliação integrada, e a negligência na avaliação de impactos e na implementação de medidas de mitigação, tornam o processo uma validação burocrática sem propósito conservacionista. No segundo artigo, buscou-se identificar se as altas taxas de desmatamento estão relacionadas ao desmatamento realizado de forma legal, os drivers das supressões de vegetação legalizadas, os resultados atingidos com o emprego dos mecanismos de compensação ambiental pela supressão no bioma, e o potencial impacto da dinâmica de supressões e compensações na conservação da fauna nativa. Foi observado que a agricultura, pecuária e silvilcultura constituem as maiores ameaças às áreas em recuperação inicial na Mata Atlântica, e a mineração às áreas em estágio médio e avançado de regeneração. Também foi possível observar que a geração de energia solar pode se tornar um driver de desmatamento legalizado na Mata Atlântica, e, principalmente, no Cerrado. Os resultados sugerem ainda que a maior parte das supressões ocorra ilegalmente, e que as compensações previstas pela legislação não são suficientes para garantir o aumento da área de Mata Atlântica protegida. Tanto as análises realizadas para autorização de supressões quanto as compensações negligenciam aspectos relativos à fauna, inclusive a ameaçada de extinção. A partir dos resultados observados, sugerimos melhorias nas políticas públicas adotadas regionalmente que podem contribuir de forma a tornar mais efetiva a conservação da biodiversidade no Estado. O protagonismo assumido pelo Estado na revisão da atual, e ultrapassada, legislação ambiental brasileira pode ser utilizado em prol da conservação da biodiversidade no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - EDUARDO VAN DEN BERG (Suplente)
Externo ao Programa - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES - DCF/ESAL (Membro)
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO SILVA MAGNAGO - UFSB (Membro)
Interno - MARCELO PASSAMANI (Membro)
Externo à Instituição - RUANNY CASARIM CORRÊA PRADO - UFLA (Suplente)
Interno - REUBER ALBUQUERQUE BRANDAO - UnB (Membro)
Presidente - PAULO DOS SANTOS POMPEU (Membro)