GESTÃO DAS ÁGUAS MINERAIS DE CAMBUQUIRA – MG: UMA ABORDAGEM POLICÊNTRICA
gestão policêntrica; água mineral; bens comuns; regime de propriedade
O objetivo geral desta tese é compreender como os princípios da auto-organização e da propriedade em várias escalas de Elinor Ostrom, no contexto de policentricidade, contribuem para a gestão da água mineral de Cambuquira, Minas Gerais, levando em consideração a complexidade de múltiplos atores envolvidos, as práticas de governança e os desafios relacionados aos diversos usos da água mineral. Tem-se, então, como pergunta de pesquisa: Como as águas minerais de Cambuquira/MG são gerenciadas, considerando o policentrismo e as dinâmicas de propriedade em várias escalas, as práticas de governança e os desafios relacionados aos diversos usos da água mineral? Esta tese está organizada no formato de capítulos. Após a introdução, com a apresentação do problema de pesquisa, dos objetivos e das justificativas do estudo, no segundo capítulo a atenção é voltada para a água mineral, definição do recurso natural em estudo. Como a água mineral é qualificada como uma água subterrânea e integra o conjunto água, explora-se a água e sua regulação como recurso hídrico, depois se faz o mesmo com relação à água mineral e, após a água de maneira abrangente é apresentada, em seus inúmeros usos e significados, bem como o rumo de normativas discutidas no Brasil. No terceiro capítulo o foco é a teoria dos comuns de Elinor Ostrom. São apresentados os conceitos teóricos necessários à análise a que se propõe. Faz-se uma definição dos bens comuns, os princípios de design para que a gestão seja bem sucedida, e se delimita a observação nos princípios externos em análise e que se vinculam à gestão policêntrica e às Appropriator Organization – AO. No quarto capítulo são esclarecidos os aspectos metodológicos do trabalho, o que inclui a natureza da pesquisa, o caso em estudo, a coleta de dados e sua análise, conforme os objetivos elencados. Em seguida, no capítulo cinco são apresentados os resultados e as discussões correlatas. No sexto capítulo são feitas as últimas considerações e as possíveis pautas de pesquisa a partir dos resultados apresentados. Depois, as referências e os anexos, entendidos como importantes para consulta e análise.