Banca de DEFESA: VICENTE DE PAULA RODRIGUES NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICENTE DE PAULA RODRIGUES NETO
DATA: 28/10/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/vpg-phzi-yhu
TÍTULO:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Capacidades Estatais: Desafios Estratégicos do Consórcios Regional de Saneamento Básico da Microrregião de Lavras

PALAVRAS-CHAVES:

Knowing that the intermunicipal public consortium modality emerged to assist local public authorities, by encouraging the sharing of resources and knowledge, to overcome their limitations in the provision of public services, and given the need that municipalities have in the construction of solutions aimed at sustainable development, with more efficient and responsible public policies, the following question arises: how have public consortia been oriented towards fulfilling the global agenda of the United Nations (UN) in meeting the Sustainable Development Goals (SDGs)? What are the challenges in terms of state capacity faced in their performance? This case study, therefore, aimed to analyze how the Regional Basic Sanitation Consortium (CONSANE) has been oriented towards meeting SDG 6, the purpose of which is to guarantee availability and sustainable management of water and sanitation for all. More specifically, we sought to describe the administrative organization process of CONSANE; identify the actions promoted by the consortium to promote basic sanitation in the microregion of Lavras-MG; and describe, based on the perception of managers and considering the theoretical framework of state capacities, the technical-administrative, fiscal and political-relational challenges faced by the consortium. This was a qualitative study of an exploratory and descriptive nature, which used documentary analysis and in-depth interviews as data collection procedures. For analysis purposes, content analysis techniques were considered. In terms of results, it was found that CONSANE has indirectly been oriented towards compliance with SDG 6 due to legal obligations, and that the main challenges faced refer to the difficulty of collaboration, financial limitations and the lack of mechanisms for monitoring and evaluating the services provided.

PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Sabendo que a modalidade de consórcio público intermunicipal surgiu para auxiliar o poder público local, por meio do incentivo ao compartilhamento de recursos e conhecimento, a superar suas limitações na prestação de serviços públicos, e diante da necessidade que os municípios possuem na construção de soluções direcionadas ao desenvolvimento sustentável, com políticas públicas mais eficientes e responsáveis, pergunta-se: como os consórcios públicos tem se orientado para o cumprimento da agenda mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) no atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Quais são os desafios em termos de capacidade estatal enfrentados em sua atuação? Esse estudo de caso, portanto, teve como objetivo analisar como o Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) tem se orientado na busca pelo atendimento ao ODS 6, cujo o propósito é garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. Mais especificamente, buscou-se descrever o processo de organização administrativa do CONSANE; identificar as ações promovidas pelo consórcio para a promoção do saneamento básico na microrregião de Lavras-MG; e descrever, a partir da percepção dos gestores e considerando o marco teórico de capacidades estatais, os desafios técnico-administrativos, fiscais e político-relacionais enfrentados pelo consórcio. Este se tratou de um estudo qualitativo de natureza exploratória e descritiva, que utilizou da análise documental e de entrevistas em profundidade como procedimentos de coleta de dados. Para fins de análise, foram consideradas as técnicas de análise de conteúdo. Em termos de resultado constatou-se que o CONSANE tem, de forma indireta, se orientado para o cumprimento do ODS 6 devido às obrigações legais, e que os principais desafios enfrentados se referem à dificuldade de colaboração, limitações financeiras e a falta de mecanismos de monitoramento e avaliação dos serviços prestados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - DENIS RENATO DE OLIVEIRA (Membro)
Interno - DANY FLAVIO TONELLI (Suplente)
Interno - CLEBER CARVALHO DE CASTRO (Membro)
Externo à Instituição - LEONARDO AUGUSTO AMARAL TERRA - UNIVESP (Suplente)
Externo à Instituição - JOÃO LUIZ PASSADOR - USP (Membro)