RESILIÊNCIA FINANCEIRA GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE DE RESPOSTA E DE SEUS DETERMINANTES
Resiliência financeira governamental; determinantes da resiliência; Choques fiscais; Capacidade de resposta fiscal.
A resiliência financeira governamental (RFG) é uma abordagem multidimensional das finanças públicas que avalia a capacidade dos governos de antecipar restrições fiscais, responder a choques e manter a sustentabilidade financeira ao longo do tempo, integrando as dimensões de vulnerabilidade, antecipação e enfrentamento. Nesse sentido, o objetivo geral desta tese consiste em investigar os determinantes da resiliência financeira governamental dos municípios brasileiros, considerando suas dimensões teóricas e operacionais. A presente tese é estruturada em formato de artigos científicos, sendo composta por três estudos independentes e inter-relacionados, dos quais um corresponde a uma revisão integrativa da literatura e dois correspondem a estudos empíricos. O primeiro artigo analisou a resiliência financeira governamental por meio de uma revisão integrativa da literatura, com base em 19 estudos. Os resultados indicam predominância de pesquisas sobre crises econômicas e pandemia de COVID-19, além de estratégias de adaptação fiscal e orçamentária adotadas pelos governos. Observa-se diversidade metodológica na literatura e uso recorrente de indicadores como capacidade de poupança, dependência de transferências, endividamento e flexibilidade orçamentária. As considerações finais apontam a consolidação do campo e a centralidade desses indicadores na mensuração da RFG. O segundo artigo analisa a capacidade de antecipação e enfrentamento fiscal dos municípios brasileiros no contexto da resiliência financeira governamental (RFG), considerando choques econômicos e restrições estruturais das finanças públicas locais, como dependência de transferências e rigidez orçamentária.