EFICIÊNCIA RELATIVA DO GASTO PÚBLICO COM OBRAS PÚBLICAS LIGADAS À EDUCAÇÃO: UMA APLICAÇÃO DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA)
eficiência, análise por envoltória de dados, obras públicas, DEA.
Considerando que a eficiência provém dos resultados obtidos por meio dos esforços realizados. No caso dos gastos públicos, para os gestores se mostrarem eficientes, tem que entregar resultados com o mínimo de recursos despendidos para implementação de determinado empreendimento. Com a importância de entrega por serviços públicos eficientes, o presente projeto tem como objetivo geral investigar os níveis de eficiência relativa na aplicação de recursos públicos em obras do governo federal ligadas à educação. Como guia fundamentado que direcionará as atividades que compõem o centro deste projeto, será construída uma revisão de literatura sobre os conceitos de gastos público e suas funções, uma explanação do conceito de eficiência voltada para a gestão pública que servem como base teórica desta pesquisa. Será definido o conceito de obras públicas e suas legislações vigentes. A natureza desse estudo será uma pesquisa básica ou fundamental, por meio de um estudo descritivo e exploratório, com uma abordagem quantitativa, para tal, quanto aos procedimentos, se efetuará uma pesquisa bibliográfica e análise documental de dados secundários. Para a análise documental de dados secundários, serão estudadas a eficiência dos gastos em obras públicas financiadas com recursos federais ligados a educação, cadastrados entre os anos de 2021 a 2024, utilizando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Método de aferição de eficiência, não-paramétrico e reconhecido mundialmente pela comunidade acadêmica. Os dados estão disponíveis no Painel Obrasgov, no sítio Obrasgov.br do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Cipi. Por meio do link Consulta Personalizada, foram filtradas as seguintes variáveis: Objeto da contratação, Data Inicial Prevista, Data Final Prevista, Data Final Efetiva, Data Final Efetiva, Estado, Município, Executor, Valor Empenhado, Percentual Execução Física, Valor Pago e Investimento Previsto. Assim, mediante a importância de estudar a gestão dos recursos públicos de forma eficiente, essa pesquisa justifica-se pelo esforço em analisar, cientificamente, os níveis de eficiência relativa do gasto público com obras do governo federal ligados a educação. Fornecendo para a Administração Pública subsídios que auxiliem na gestão eficiente dos recursos e entregando uma contribuição social evidente. Pois, toda obra pública, além de seu impacto econômico no desenvolvimento de um país, representam a materialização da infraestrutura essencial para a prestação eficiente dos serviços públicos, promovendo melhorias na qualidade de vida, no acesso a direitos básicos e no crescimento sustentável da sociedade.