GESTÃO DEMOCRÁTICA: DO DISCURSO À PRÁTICA
Conselhos Escolares; Escola pública; Gestão escolar; Participação; Democracia
O presente estudo busca investigar como a gestão democrática se efetiva em escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no sentido de compreender quais as ações são implementadas para além da previsão normativa do Estado. Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) e o Plano Nacional de Educação (PNE/14 estabelecem que a gestão das escolas deve ser regida pelo princípio da gestão democrática e para tanto, se faz necessário a participação de toda a comunidade nas decisões da escola, na vivência dos espaços e nas ações escolares. Uma das formas de consolidar esse princípio, é por meio da instituição do Conselho/Colegiado Escolar tendo em sua composição representantes dos profissionais da unidade escolar e da comunidade escolar. Nesse sentido, parte-se da seguinte inquietação: como tem acontecido a participação de pais, estudantes e profissionais nas ações educacionais, de forma a proporcionar uma educação de qualidade e formação crítica dos sujeitos? Dessa forma, esta pesquisa apresenta-se com abordagem quanti-qualitativa, com aplicação de questionário eletrônico/impresso para todos os membros de Colegiados Escolares das duas escolas selecionadas, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com o gestor e os membros que integram os órgãos colegiados, buscando depreender as percepções desses sujeitos quanto à implantação e execução das ações colegiadas nas escolas investigadas. O método de tratamento dos dados será a análise de conteúdo, alicerçadas nas etapas indicadas por Bardin (2011). Pretende-se com esta pesquisa contribuir para reflexão quanto aos possíveis caminhos para que a gestão escolar seja mais democrática e participativa, de forma a garantir a os direitos dos estudantes e a promoção de uma educação de qualidade