Desafios e Potencialidades na Construção do Projeto Político Pedagógico das instituições de Educação Básica: contribuições das pesquisas acadêmicas
projeto político pedagógico; gestão escolar democrática; planejamento educacional; revisão bibliográfica.
Na década de 1980, durante a qual se deu o processo de redemocratização do Brasil, houve a inserção do princípio da gestão democrática na Constituição Federal de 1988. Em diálogo com esse princípio, na década seguinte, foi promulgada a Lei Federal nº 9.394/1996, que determinou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e definiu como responsabilidade das escolas públicas a elaboração e a execução do Projeto Político Pedagógico (PPP), fundamentado nos princípios da gestão democrática e participativa. Diante desse contexto, indaga-se: por que o PPP, mesmo estando em pauta há mais de 30 anos, ainda continua sendo visto como uma mera burocracia em muitas instituições de educação básica? Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivos identificar em pesquisas acadêmicas obstáculos e desafios para a elaboração e execução do PPP nas instituições de educação básica e propor estratégias que subsidiem os gestores escolares na construção do documento. Para alcançar esses objetivos, foi realizada uma pesquisa qualitativa explorativa de revisão bibliográfica, mediante o levantamento de teses e dissertações que tiveram como objeto central o Projeto Político Pedagógico. Para a seleção do material, foi utilizado como recorte temporal o período de 1997 aos dias atuais, tomando como referência a data de promulgação da LDB. A análise dos dados será desenvolvida a partir da análise de conteúdo. Por fim, o referencial teórico se baseará nos estudos de Veiga, Almeida e Tartuce, Vasconcellos e Lück, bem como na legislação vigente, que contribuirão para a análise dos dados levantados e para a construção do produto educacional que apoiará os gestores escolares na elaboração e execução do PPP.