LETRAMENTO LEGISLATIVO PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A ABORDAGEM DA LEI 11.340/06 NOS ESPAÇOS ESCOLARES
Gênero. Direitos Humanos. Emancipação. Formação de Professoras e Professores.
A pesquisa tem por objetivo compreender a problematização das discussões de gênero no ambiente escolar sob o prisma dos Direitos Humanos. Dessa forma, o trabalho partirá do conceito de gênero desenvolvido na teoria queer por Judith Butler, considerando as contingências epistemológicas e contextuais da sociedade brasileira. Pretende-se analisar o potencial de se abordarem os debates atuais sobre a violência de Gênero sob o ponto de vista legislativo da lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, para alunas(os) do Ensino Fundamental, bem como sua relevância na construção coletiva do respeito à diversidade dentro do espaço escolar. Utilizaremos principalmente, para fundamentar nossas percepções, as obras Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, e Ensinando a transgredir, de bell hooks. Justifica-se a realização desta pesquisa por se tratar de um tema social, cultural e político relacionado com a busca de opções para prevenir e combater a violência de gênero. O campo da educação representa um espaço com potencial de transformação dos sujeitos e da sociedade. Para aprofundar essa análise, a pesquisa é de caráter bibliográfica, com ênfase em obras clássicas do ramo de estudo, cumulada com revisão de artigos publicados nos últimos cinco anos. A análise dos conteúdos se ampara metodologicamente no ramo sociológico da escola bourdieusiana. Espera-se, como resultado desta pesquisa, obter indicadores face à viabilidade da inclusão dos estudos relacionados à legislação de gênero nos currículos escolares através dos temas contemporâneos transversais (TCTs) associados aos Direitos Humanos.