Banca de DEFESA: NÁRA APARECIDA DE SOUZA JESUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NÁRA APARECIDA DE SOUZA JESUS
DATA: 25/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/cpc-dztw-goh?hs=122&authuser=0
TÍTULO:

Desafios e Possibilidades na Construção do Projeto Político Pedagógico das instituições de Educação Básica: contribuições das pesquisas acadêmicas

PALAVRAS-CHAVES:

projeto político pedagógico; gestão democrática da escola; planejamento educacional; pesquisa bibliográfica.

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Unidades Educativas
RESUMO:

Na década de 1980, durante a qual se deu o processo de redemocratização do Brasil, houve a inserção do princípio da gestão democrática na Constituição Federal de 1988. Em diálogo com esse princípio, na década seguinte, foi promulgada a Lei Federal nº 9.394/1996, que determinou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e definiu como responsabilidade das escolas públicas a elaboração e a execução do Projeto Político Pedagógico (PPP), fundamentado nos princípios da gestão democrática e participativa. Observa-se que mesmo estando em pauta há mais de 30 anos, o PPP ainda continua sendo visto como uma mera burocracia em muitas instituições de educação básica e, muitas vezes, não vem sendo utilizado como referência para o desenvolvimento do trabalho da escola. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar nas pesquisas acadêmicas os desafios e as possibilidades na elaboração e implementação do PPP de escolas públicas de educação básica. Os objetivos específicos foram: mapear as pesquisas acadêmicas que tiveram como objeto de pesquisa a elaboração e implementação do PPP;  identificar e analisar os fatores que obstaculizam a elaboração e a implementação do PPP, levantando as suas principais causas; analisar as causas que necessitam ser enfrentadas e propor estratégias que promovam a elaboração e a implementação do PPP numa perspectiva democrática e participativa; evidenciar pesquisas que apontam a importância do PPP para as escolas, demonstrando como ele contribui para a organização pedagógica, administrativa e para a melhoria da qualidade do ensino. O referencial teórico se sustentou nos estudos de Veiga, Vasconcellos, Paro Libâneo e Lück, bem como nas legislações vigentes. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, exploratória e, para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma revisão bibliográfica, mediante o levantamento de teses e dissertações na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que tiveram como objeto central o Projeto Político Pedagógico das escolas públicas de ensino fundamental e médio. Para a seleção do material foi utilizado como recorte temporal o período de 1997 aos dias atuais, tomando como referência a data de promulgação da LDB. Foram selecionadas 38 pesquisas que compuseram o corpus analítico da pesquisa. A análise dos dados foi desenvolvida a partir da análise de conteúdo, tomando como referência Bardin e Franco. A análise das pesquisas evidenciou que o PPP ainda é visto como uma mera burocracia, deixando de cumprir o seu papel como baluarte das instituições. A maioria dos gestores não compreendem o seu potencial transformador. Observou-se, também, a discrepância entre o discurso que o aponta como o norte da instituição e a prática vivenciada nas escolas.  Ademais, identificou-se que a participação da comunidade escolar ainda é limitada, sendo reflexo de um país com raízes autoritárias e estas “amarras invisíveis” ainda limitam a participação da comunidade escolar nos processos decisórios. Por outro lado, algumas pesquisas evidenciaram a existência de práticas democráticas e experiências positivas na elaboração e implementação do PPP, que podem servir de exemplo para outras instituições. Como produto educacional será elaborado um guia para uso nas escolas, trazendo fundamentação teórica, exemplos práticos, orientações e procedimentos que podem vir a servir de aporte na elaboração e implementação do PPP.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - WESLEY SILVA - UNIFAL (Membro)
Interno - REGILSON MACIEL BORGES (Membro)
Presidente - PAULO HENRIQUE ARCAS (Membro)
Externo à Instituição - NONATO ASSIS MIRANDA - USCS (Suplente)
Interno - LETICIA MENDONCA LOPES RIBEIRO (Suplente)