Banca de DEFESA: RAFAEL OLIVEIRA VEIGA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL OLIVEIRA VEIGA SANTOS
DATA: 25/02/2025
HORA: 19:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

 

POSSIBILIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

PALAVRAS-CHAVES:

Participação da sociedade; Planejamento municipal; Política educacional; Educação municipal.

PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O princípio da construção coletiva de um Plano Municipal de Educação pode gerar “compromisso e responsabilidade” com o planejado, tanto por parte dos governos, quanto da sociedade, fato este que pode contribuir com a real execução e formulação de políticas em longo prazo, políticas de Estado. O campo de pesquisa sobre os Planos Decenais de Educação se constitui como uma temática vasta para contribuições acadêmicas e passa por um momento em que a prorrogação do Plano Nacional de Educação (2014-2024) está em vias de ser concluída, juntamente com os Planos Municipais que advieram dele. Ou seja, tem-se uma ampla área para ser explorada e analisada, tanto no que diz respeito ao legado destes planos que estão se findando, quanto no cenário posterior a sua conclusão. Partindo dessa temática, a presente pesquisa tem por objetivo geral compreender possibilidades de participação da sociedade civil no processo de elaboração, implementação e acompanhamento de Planos Municipais de Educação, a partir de contribuições de teses e dissertações. Com teor exploratório e majoritariamente qualitativo, metodologicamente pretendeu-se realizar uma revisão bibliográfica sobre teses e dissertações que analisassem a participação social em Planos Municipais de Educação; realizada a seleção do material de análise, metodologicamente procedeu-se com uma Análise de Conteúdo a fim de definir categorias e compreender as possibilidades para a participação da sociedade civil nos processos de elaboração, implementação e monitoramento de planos municipais de educação analisados por trabalhos acadêmicos. Os resultados expuseram diversas limitações/dificuldades na participação social e também potencialidades/estratégias exitosas na participação social. Sendo o Produto Educacional a proposição de um manual, documento ou guia que oriente sobre as possibilidades de ampliação da participação da sociedade civil nos processos de elaboração, implementação e acompanhamento de Planos Municipais de Educação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRELIZA CRISTINA DE SOUSA - UFMS (Suplente)
Externo à Instituição - MARIA ELIZA NOGUEIRA OLIVEIRA - UNESP (Membro)
Interno - PAULO HENRIQUE ARCAS (Membro)
Interno - BETHANIA BITTENCOURT COSTA E SILVA (Suplente)
Presidente - REGILSON MACIEL BORGES (Membro)