A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Políticas Educacionais. Escolas estaduais. Aprendizagem pós pandemia. Língua Portuguesa
Desde a década de 1990 o Estado de Minas Gerais investe na implementação de políticas educacionais voltadas para a melhoria da qualidade da educação pautadas, sobretudo, em resultados de avaliações externas. Tais instrumentos influenciam a formulação de programas e projetos de intervenção pedagógica nas escolas. Dentre eles, destaca-se o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), instituído em 2023 como estratégia para enfrentar as lacunas educacionais intensificadas pela pandemia de COVID-19. A pertinência do estudo decorre da necessidade de compreender como o PRA, um plano recente e ainda em curso, tem impactado a qualidade do ensino nas escolas estaduais. Assim, parte-se da identificação de diretrizes legais e normativas que norteiam políticas educacionais de qualidade no estado desde os anos 1990 para então apresentar os principais projetos e programas de intervenção pedagógica implementados com base em resultados de avaliações externas, com ênfase no PRA. Somado a isso, pretende-se investigar a percepção de professores de Língua Portuguesa sobre os resultados parciais alcançados no âmbito do PRA; identificar uma habilidade não consolidada historicamente no componente de Língua Portuguesa de um ano do Ensino Fundamental para elaborar, aplicar e avaliar uma sequência didática voltada para o desenvolvimento dessa habilidade. O estudo é de abordagem qualitativa, com procedimento metodológico fundamentado na pesquisa exploratória, de base documental e bibliográfica, por se propor a coletar e a discorrer sobre conceitos relacionados à área de pesquisa e aos documentos norteadores dos programas estaduais e participante, por possibilitar atuação direta com os docentes que lecionam o componentes de Língua Portuguesa por meio do envolvimento com a realidade estudada para compreendê-la e transformá-la junto ao grupo (Gil, 1999). Por fim, o desenvolvimento de uma sequência didática, como um conjunto de atividade escolares organizadas, de maneira sistemática (Dolz et al., 2011), consoante orientações da Base Nacional Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais, poderá propiciar uma avaliação do progresso dos estudantes na habilidade escolhida.