AS PROPOSTAS DA BNCC E PNED PARA O LETRAMENTO DIGITAL:
DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DOCENTE
BNCC. PNED. Letramento Digital. Formação do Professor.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 (Ensino Fundamental) e 2018 (Ensino Médio), consolida competências relacionadas à linguagem, ao uso das tecnologias digitais e à formação cidadã. A partir de documentos normativos anteriores, como a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases (1996) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), percebe-se um percurso histórico que evidencia a importância da comunicação como eixo estruturante das práticas escolares. Mais recentemente, a Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei 14.533/23, sancionada em janeiro de 2023, marca um avanço significativo ao prever a inclusão digital da população, especialmente das camadas mais vulneráveis. O presente trabalho busca identificar os desafios gerados pelas demandas de letramento digital na atuação docente, com foco na disciplina de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental II. Para tanto, propomos uma pesquisa de campo de abordagem qualitativa em duas escolas da rede estadual de Minas Gerais, contando com a participação de professores atuantes do 6º ao 9º ano. Os dados serão obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante registrada em diário de campo. A análise será orientada pela metodologia da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Como resultado esperado, pretende-se evidenciar lacunas e potencialidades percebidas pelos professores quanto à formação para o letramento digital e as condições de efetivação das diretrizes propostas na BNCC e na PNED, à luz da realidade escolar cotidiana.