AVALIAÇÕES EXTERNAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: O CASO DO SIMAVE
Avaliação externa; Avaliação em Larga Escola; SIMAVE; Educação Especial.
A avaliação externa em larga escala tem se destacado nas políticas educacionais brasileiras desde as reformas estatais dos anos 1990. Essas avaliações têm como foco principal o desempenho dos alunos em testes cognitivos, como forma de mensurar a qualidade da educação e orientar políticas educacionais baseadas em resultados. No entanto, Sousa (2018) aponta que as avaliações externas não têm contemplado adequadamente os Alunos Público da Educação Especial, conforme prevê a legislação, devido à falta de adaptações necessárias para inclusão desses alunos no processo avaliativo. A Educação Especial abrange estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, sendo oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Estudos indicam que a padronização das avaliações em larga escala entra em conflito com o princípio da diversidade e inclusão, o que levanta questões sobre a equidade e eficácia desses instrumentos para todos os estudantes. A pesquisa se propõe investigar a percepção do Gestor Escolar, Especialista da Educação Básica e Professor de Apoio sobre a participação dos Alunos Público da Educação Especial nas avaliações externas somativas do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE) em Minas Gerais. Para isso, foi conduzida uma pesquisa qualitativa em quatro etapas: pesquisa bibliográfica que buscou mapear os estudos já existentes e com proximidade ao tema da pesquisa; construção do referencial teórico, articulando produções sobre avaliação externa e Educação Especial na perspectiva inclusiva; pesquisa de campo com entrevistas aos diferentes atores envolvidos no processo; e análise e interpretação dos dados, por meio da análise de conteúdo para extrair insights significativos. Os resultados mostram que faltam orientações específicas para o momento da aplicação das avaliações aos Alunos Público da Educação Especial. Como desdobramento da pesquisa, foi elaborado o Produto Educacional denominado “Documento Orientador” com estratégias diferenciadas para aplicação, levando em conta as necessidades específicas deste público. A pesquisa visa não apenas gerar conhecimento acadêmico, mas também contribuir para o aprimoramento das práticas institucionais de aplicação do SIMAVE em contextos inclusivos, fortalecendo condições de acessibilidade, equidade e participação efetiva dos APEE no processo avaliativo.