A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO DENTRO DO SUAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTO-REFLEXÃO CRÍTICA DA PRÓPRIA SEMIFORMAÇÃO
Formação Cultural, Semiformação Cultural, Psicologia, Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Esta dissertação discute as condições de atuação do Psicólogo no interior do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Seu objetivo é promover o exercício de autorreflexão crítica da própria semiformação dentro do acompanhamento psicológico na Proteção Social Especial - SUAS, junto ao CREAS, ao longo de uma experiência de aproximadamente oito anos. No primeiro capítulo será abordada a constituição da política pública de assistência social no Brasil, traçando como este sistema solidificou-se em uma sociedade imersa em um processo histórico socioeconômico que prima pela acumulação do capital e pela lógica da troca. Nesta contextualização no interior de uma sociedade capitalista, percorre a linha temporal realizando um breve histórico anterior a Constituição Federal de 1988, ganhando corpo após a promulgação desta, onde o Estado assume sua responsabilidade de erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais. Desenvolve prerrogativas sobre como o Governo, timidamente, dá os primeiros passos em direção a assistência social após 1988 com a Constituição Federal e em 1993 com Lei Orgânica de Assistência Social, proporcionando um espaço para entender como fatores neoliberais, capitalistas, atuavam e atuam em sentido contrário aos expostos nas Leis Federais de 1988, de 1993 e a partir de 2003, adotando um comportamento enfático perante as diretrizes de sua própria Constituição Federal, visando à profissionalização desta ampla política pública, permeada de tensões oriundas de uma sociedade de consumo. Discorre ainda como esse aparato legislativo é inundado pelas representações objetivas de um sistema capital que molda o desenvolvimento subjetivo do indivíduo. Através de estudos realizados disserta-se sobre a negativa do olhar do Psicólogo para a importância das representações sociais em uma política pública de assistência social relativamente nova, com diversas fragmentações nos entes federativos. No segundo capítulo, por meio das memórias do próprio autor, descreve as condições de trabalho dentro do referido Sistema. Com isso, busca-se fazer um movimento de tomada de consciência sobre as práticas entrecruzadas, para uma perspectiva histórica e social mais abrangente. Uma tomada de consciência que ajude a reconhecer os limites de seus pressupostos teóricos a fim de desenvolver maior confiança sobre as potencialidades de sua ação, bem como reconhecer os limites colocados para ela devido estrutura do SUAS. Por fim, no terceiro capítulo traz o conceito de semiformação em Adorno e outros escritos da Escola de Frankfurt e autores contemporâneos, dialogando com conceitos psicanalíticos, propiciando uma compreensão abrangente da atuação do Psicólogo com vistas a não só visualizar melhor a semiformação generalizada presente, mas também visualizar as potencialidades de sua auto-reflexão crítica para a própria prática profissional, formação cultural. Conclui-se que apesar da promulgação da rica política pública SUAS, o Estado em sua estrutura se desenvolve para inserir o indivíduo no sistema em uma via de adaptação permeada por valores simbólicos de uma sociedade constituída através de uma semiformação cultural como formação cultural, que prima as relações capitalistas como formato único, ignorando a interação entre sujeito e objeto, resultando assim uma promoção de um serviço ideológico que nega as possibilidades de uma verdadeira formação cultural.