INFLUÊNCIAS DO CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Legislação educacional brasileira. Gestão escolar. Ensino fundamental. Ensino médio. Rede estadual de ensino.
O presente estudo teve como premissa o seguinte questionamento: Como o conhecimento da legislação educacional brasileira influencia na gestão escolar e docência do ensino fundamental e médio na rede estadual de ensino? Nesse viés, a pesquisa buscou investigar e discutir tal questionamento, de modo a propiciar eventualmente a sugestão do desenvolvimento de caminhos reflexivos, que incentivassem e qualificassem gestores escolares e professores em relação ao conhecimento da legislação educacional. Tal estudo justifica-se pelo fato de que, hipotetiza-se, que não obstante os gestores escolares e professores sejam hodiernamente cobrados a lidarem com questões legais da seara educacional, possivelmente não são devidamente incentivados e qualificados para tanto, o que pode interferir diretamente em sua prática educacional, aqui entendida como todo e qualquer ato funcional condizente com as atribuições específicas desses profissionais praticados no decorrer do cotidiano escolar. A pesquisa de abordagem mista (quanti-qualitativa) foi realizada nas escolas públicas estaduais de um Município sediado no sul de Minas Gerais. Desta cidade participaram da pesquisa, todos os diretores, especialistas em educação básica e professores selecionados por meio de amostra estatística. Por oportuno, optou-se pelo questionário para obtenção dos dados, sob a forma de questões abertas e de múltipla escolha. Para a análise dos dados foram utilizadas a estatística descritiva e a análise de conteúdo. Em suma, foi possível inferir que há a necessidade do desenvolvimento de caminhos reflexivos, que incentivem e qualifiquem os gestores escolares e professores ao conhecimento aprofundado da legislação educacional, com o escopo de auxiliar tais profissionais, no cotidiano de sua prática educacional, razão pela qual sugeriu-se em termos de considerações finais, alguns caminhos reflexivos.