ALFABETIZAR E LETRAR: O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS E PROGRAMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE OS TEMAS?
Alfabetização, letramento, Formação de professores, documentos oficiais.
Atualmente têm acontecido grandes debates sobre os conceitos alfabetização e letramento, onde as discussões permeiam os programas de formação continuada de professores alfabetizadores, assim como a realidade escolar. Após construção e reconstrução sobre o ato de ensinar a ler e escrever, com o decorrer dos tempos passou-se a acreditar que não basta apenas estes dois atos, é necessário ir além, isto é, é preciso adquirir competências para usar a leitura e a escrita em práticas sociais. Diante disso, surge o conceito de letramento associado ao processo de alfabetização. Uma vez considerado que é preciso alfabetizar com o olhar no letramento, nas décadas de oitenta, mais precisamente na década de noventa, estudiosos como Emília Ferreiro, Ana Teberosky, Magda Soares entre outros, ganham destaque nas discussões acadêmicas e nas escolas com viés neste novo conceito. Diante disso, é preciso investigar como está acontecendo a discussão sobre alfabetização e letramento em alguns documentos oficias no Brasil. Para tanto, este estudo será desenvolvido a partir de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental. Os materiais consultados nas pesquisas bibliográfica e documental recaem sobre documentos que norteiam as políticas, legislações e programas de formação continuada de alfabetizadores, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação de 2014, a Base Nacional Comum Curricular de 2017, a Política Nacional de Alfabetização de 2019 e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica de 2019, bem como as propostas dos programas federais para a formação continuada de professores alfabetizadores, desde o Programa de formação de professores alfabetizadores - PROFA (2001), passando pelo Pró-Letramento (2008), o Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa - PNAIC (2012) até o Tempo de aprender (2019). Buscaremos a partir da pesquisa bibliográfica e documental contemplar um estudo da discussão sobre a alfabetização e letramento atrelada à formação de professores.