BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: PERCEPÇÕES SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Políticas curriculares. BNCC. Identidade docente. Formação docente.
Nas últimas décadas, foi possível observar constantes mudanças na área educacional impulsionadas por políticas educacionais que vem regulamentando o ensino nas escolas públicas. Em dezembro de 2017, foi instituída a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) documento que explicita os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e que deverá ser observado, obrigatoriamente, em todas as etapas da educação básica em todas as escolas, sendo prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96. A BNCC é um documento norteador do currículo que estabelece os conteúdos mínimos que devem ser desenvolvidos em todas as escolas e que deverão ser complementados por cada rede de ensino. Embora entendamos a relevância do documento, um pressuposto básico para que este seja implementado na prática é a necessidade de os professores compreenderem o documento para que as transformações educacionais propostas possam acontecer. A pesquisa se propõe analisar como os professores interpretam a implementação da BNCC e como esta percepção sobre currículo implica no seu fazer docente, na construção de sua identidade e na formação continuada. O projeto de pesquisa foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (COEP/UFLA) para aprovação, juntamente com os anexos (TCLE, Roteiro da entrevista, Comentários Éticos e Ficha profissiográfica), sendo aprovado pelo parecer nº 3.663.333, em 25 de outubro de 2019. O referencial teórico da pesquisa se fundamenta nos trabalhos de Maurice Tardif, Selma Garrido Pimenta e Antonio Nóvoa que discorrem sobre identidade docente; sobre currículo nos aparamos nas discussões de Antonio Flávio Moreira, Gimeno Sacristán e Tomaz Tadeu Silva; para a formação docente nos embasamos nas contribuições de Demerval Saviani, Bernadete Gatti, Maria Isabel Cunha e Vera Candau; e sobre as discussões e embates em torno da BNCC recorremos aos estudos de Carlos Roberto Jamil Cury, Elizabeth de Macedo e Hilda Micarello; entre outros que contribuíram e ampliaram os conceitos que embasam as discussões. A abordagem metodológica da pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como procedimentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica para constituição de conceitos, elaboração e aprofundamento do referencial teórico e entrevistas semiestruturadas com professoras da rede pública (estadual e municipal) e privada de uma cidade do Sul de Minas Gerais. As participantes foram convidadas para participar voluntariamente da pesquisa, sendo lhes apresentada o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que assegura o sigilo na análise dos dados, conforme orientações do COEP/UFLA. Com essa pesquisa espera-se que seja possível compreender a relação do professor com a BNCC no seu fazer pedagógico e propor alinhamentos para melhor condução da sua implementação, pois a mesma provoca inúmeros embates no espaço escolar, seja por incompreensão ou pelo excesso de autoritarismo que uma lei estabelece.