Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELINO DA COSTA RAMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELINO DA COSTA RAMOS
DATA: 25/11/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Não Presencial
TÍTULO:

DIREITO À EDUCAÇÃO: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A TRAJETÓRIA DA ESCOLA SÃO LUIZ GONZADA

PALAVRAS-CHAVES:

Não informado.

PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente trabalho aborda a pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação pela Universidade Federal de Lavras e tem por objetivo discutir o direito à educação básica, considerando suas condições de oferta, por meio de uma análise comparada entre a legislação educacional brasileira vigente de 1930 aos dias atuais e a trajetória percorrida pela Escola Estadual São Luiz Gonzaga. Esta instituição de ensino, fundada em 1927, passou por diversos lugares e após aproximadamente 100 anos de história, a escola não possui um local, o que coloca em risco sua existência. Situações como esta se repetem por outras instituições de ensino do país e nos fazem refletir sobre o direito a uma educação de qualidade. Outra consideração relevante sobre este assunto é o regime de colaboração, termo criado a partir da constituição de 1988, para organizar o ensino e articular a ação entre os entes federados, tornou-se na verdade uma rota de fuga das responsabilidades entre estado, união e municípios. Desta maneira, o objetivo deste trabalho é analisar como a evolução histórica da legislação educacional brasileira veio refletindo sobre como o direito à educação e como este foi se inserindo no arcabouço legal. Pretende-se, ainda, realizar um estudo de caso referente a situação da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, referente a sua trajetória em consonância com dos desdobramentos na legislação brasileira quanto a questão do direito à educação e a oferta de educação pública e gratuita no Brasil entre a década de 1920 e os dias atuais. Por fim, busca-se desenvolver um projeto de construção de identidade da Escola Estadual São Luiz Gonzaga articulado com o seu Projeto Político Pedagógico, como objeto de existência e resistência. A pesquisa é de caráter qualitativo, se caracteriza como um estudo de caso e utiliza como fonte os documentos relativos à história da escola e análise da legislação educacional no tocante ao direito à educação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLAUDIA OLIVEIRA PIMENTA - USP (Membro)
Interno - FRANCINE DE PAULO MARTINS LIMA (Suplente)
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - CEFET/MG (Suplente)
Presidente - PAULO HENRIQUE ARCAS (Membro)
Interno - REGILSON MACIEL BORGES (Membro)