ALFABETIZAR E LETRAR: O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS E PROGRAMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE OS TEMAS?
Alfabetização; Letramento; Formação de professores; Documentos oficiais.
Atualmente, muitos são os debates sobre os conceitos alfabetização e letramento. Tais discussões permeiam os programas de formação continuada de professores alfabetizadores, assim como a realidade escolar. Após construção e reconstrução sobre o ato de ensinar a ler e escrever, com o decorrer dos tempos passou-se a acreditar que não basta apenas estes dois atos, é necessário ir além, isto é, é preciso adquirir competências para usar a leitura e a escrita em práticas sociais. Diante disso, surge o conceito de letramento associado ao processo de alfabetização. Uma vez considerado que é preciso alfabetizar com o olhar no letramento, nas décadas de oitenta, mais precisamente na década de noventa, estudiosos como Ferreiro e Teberosky (1984), Soares (1985) entre outros, ganham destaque nas discussões acadêmicas e nas escolas com viés neste novo conceito. Diante disso, é preciso investigar como está acontecendo a discussão sobre alfabetização e letramento em alguns documentos oficiais no Brasil, por isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar como as concepções de alfabetizar e letrar estão compreendidas nos programas recentes de formação de professores alfabetizadores propostos pelo governo federal, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (2012-2018) até o Tempo de Aprender (2020). Para a consecução do objetivo proposto, este estudo será desenvolvido a partir de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental. Os materiais consultados nas pesquisas bibliográfica e documental recaem sobre documentos que norteiam as políticas, legislações e programas de formação continuada de alfabetizadores, tais como Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Plano Nacional de Educação (2014), Base Nacional Comum Curricular de 2017, Política Nacional de Alfabetização ( 2019) e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (2019). Buscamos a partir da pesquisa bibliográfica e documental contemplar um estudo da discussão sobre alfabetização, letramento e a formação de professores. Para isso, buscou-se apoio teórico em autores como: Freire (1996), Soares (2005), Gatti e Barreto (2009), (Nóvoa (2009) e Ferreiro (2011). Os resultados do estudo demonstraram que mesmo nos dias atuais os temas alfabetização e letramento continuam com sentido dúbio nos espaços escolares necessitando de uma formação continuada docente didática-reflexiva, que coaduna com Libâneo (2002) e Silva (1991), que consideram que na profissão de professor teoria e prática devem caminhar juntas buscando uma atualização permanente. Outra conclusão a que chegamos é que os programas PNAIC e o Tempo de Aprender partem de perspectivas diferentes quanto ao processo de alfabetizar e letrar em sua forma organizacional com suporte institucional em documentos distintos.