O QUE DIZEM AS PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)?
Alfabetização, Política Nacional de Alfabetização, Políticas Públicas.
Essa pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e se propôs a investigar o contexto das políticas públicas de alfabetização no Brasil, tomando como foco principal a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A partir da década de 1990, o processo de redemocratização do país mobilizou a criação de um conjunto de ações e programas, na tentativa de reverter o fracasso no ensino e na aprendizagem da leitura e escrita. No entanto, historicamente, são marcados por suas rupturas e discordâncias, em razão, sobretudo, da alternância na gestão do Governo Federal. A título de exemplo, a PNA, instituída pelo decreto presidencial n.º 9.765, em 11 de abril de 2019, durante o governo do ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro (2018 – 2022), também foi revogada e substituída por outra política, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva (2023 – presente). É neste sentido que se faz como objetivo analisar as concepções e os discursos propostos pela PNA, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, uma vez que a política trouxe novas perspectivas para o processo de alfabetização e ocasionou críticas e dúvidas sobre a sua efetividade, em especial, por contrariar as iniciativas presentes na conjuntura nacional até 2019, o ano de sua implementação. Para o alcance do objetivo foi realizada uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, do tipo bibliográfica, em que buscamos realizar um levantamento das produções acadêmicas, publicadas na Revista Brasileira de Alfabetização (RBA), que versam especificamente sobre a PNA. Para tratamento dos dados utilizamos a análise de conteúdo (Bardin, 2011), a partir de categorias e temas geradores, que foram analisadas à luz de autores das áreas das políticas públicas para a alfabetização. Na análise quantitativa consideramos as variáveis: o total de artigos publicados, os autores, as instituições, distribuição de publicações por regiões e as palavras-chave. Na análise qualitativa estabelecemos as categorias: a) Ausência de compreensão dos conceitos de alfabetização e letramento; b) O conceito de evidência científica; c) O método fônico como metodologia única de ensino. Pretende-se com essa pesquisa contribuir para a compreensão sobre as políticas voltadas para a alfabetização implantadas em parceria com os entes federativos entre os anos 2019 e 2023.