O TRADICIONALISMO RELIGIOSO, A LAICIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO
Palavras-chave:Democracia. Educação. Laicidade. Política. Tradicionalismo Religioso.
A pesquisa trás como tema central o tradicionalismo religioso, a laicidade e a educação, tendo como objetivo principal investigar como se fundamentou o tradicionalismo religioso cristão (católico e protestante) e como ele influencia a política na sociedade brasileira, em particular a educacional.Compreendemos que o fenômeno religioso é parte integrante da constituição cultural de todos os povos, no entanto, determinadas vertentes da religião, em suas formas mais conservadoras, trazem alguns problemas. Esse conservadorismo, travestido de tradicionalismo religioso influencia na construção de políticas públicas educacionais no Brasil? Se sim, como se dá e quais as consequências das influências desse tradicionalismo religioso na formação educacional? A pesquisa inicia-se com a apresentação da metodologia, realizada a partir de um estudo do tipo bibliográfico, de caráter exploratório, com enfoque qualitativo, já que para explorar fenômenos e conceitos ocorridos em um tempo histórico considerável, é necessário recorrer a esse tipo de fonte bibliográfica. Em um primeiro capítulo investigamos as bases que fundamentaram o tradicionalismo religioso cristão (católico e protestante), tendo como base leituras de Boff (2005), Weber (2013), Gutierrez (1986).No segundo capítulo, buscamos entender o conceito de laicidade, suas origens e investigamos como se deram os primeiros ensaios da separação entre as duas instituições (Igreja e Estado). Pesquisamos também os primeiros ensaios da legalização da laicidade no Brasil, a partir da instalação da Primeira República, apontando especialmente as mudanças nas legislações educacionais, nos conduzindo a partir de reflexões de Romano (1979), dentre demais teses e dissertações e outros textos correlatos. No terceiro capítulo nos debruçamos a investigar as legislações mais recentes, tais como a Constituição de 1988, a LDB de 1996, a Base Nacional Comum Curricular de 2017, bem como outras legislações brasileiras e do estado de Minas, decretos, pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Nacional de Educação. Analisamos também as propostas de lei que estão tramitando atualmente no Congresso Nacional. Buscamos na análise dessa documentação, identificar os aspectos que se refiram à laicidade do Estado, apontando como se dá a influência religiosa na elaboração e implementação das políticas educacionais e apontando os avanços e os retrocessos para a educação, o processo democrático e quais os reflexos na formação de professores. Também buscamos apontar os limites e possibilidades de se efetivar as premissas do Estado Laico nas instituições educacionais, a partir de ações e práticas que estabeleçam espaços que respeitem a diversidade sociocultural, que combatam a intolerância e que defendam os direitos humanos.Recorremos como referencial teórico nesse terceiro capítulo a obras de Romano (1979), Carlos Roberto Jamil Cury, Paulo Freire, além de dissertações, teses e os documentos citados acima.Para concluir, procuramos refletir acerca da necessidade de se buscar práticas político-pedagógicas mais amplas, que de fato promovam uma educação mais inclusiva, mais democrática, mais humana. E, com fins, portanto, de contribuir com um processo educacional mais humanizado e que respeite a diversidade, apresentamos um produto educacional de formação continuada com tema “Laicidade e Educação”, acreditando, assim, no potencial transformador da formação na educação.