Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL OLIVEIRA VEIGA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL OLIVEIRA VEIGA SANTOS
DATA: 08/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

POSSIBILIDADES PARA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE UM MUNICÍPIO DO SUL DE MINAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Participação; Política Educacional; Planejamento; Educação Municipal; Plano Municipal de Educação.

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O princípio da construção coletiva de um Plano Municipal de Educação pode gerar “compromisso e responsabilidade” com o planejado, tanto por parte dos governos, quanto da sociedade (BORDIGNON, 2009), fato este que pode contribuir com a real execução e formulação de políticas em longo prazo, políticas de Estado. O campo dos Planos Decenais ainda configura um cenário de escassez acadêmica (ARANDA; RODRIGUES; MILITÃO, 2017) e passa por um momento em que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) está em vias de ser concluído, juntamente com os Planos Municipais que advieram dele. Ou seja, tem-se uma ampla área para ser explorada e analisada, tanto no que diz respeito ao legado destes planos que estão se findando, quanto no cenário posterior a sua conclusão. Partindo dessa temática, a presente pesquisa tem por objetivo geral compreender as possibilidades de ampliação da participação da sociedade civil no processo de elaboração e monitoramento de Planos Municipais de Educação e de outras políticas permanentes, a partir da realidade de uma cidade no sul de Minas Gerais. Com teor exploratório e majoritariamente qualitativo, metodologicamente pretende-se: 1) realizar uma revisão bibliográfica sobre teses e dissertações similares a essa pesquisa e que já foram realizadas em outros municípios; seguida de 2) uma análise documental e da 3) realização de entrevistas a fim de compreender, in loco, como foi a participação da sociedade civil no processo de elaboração e monitoramento de um plano municipal de educação vigente. Sendo o resultado esperado a proposição de um manual, documento ou guia enquanto Produto Educacional que oriente sobre a ampliação da participação da sociedade civil no processo de elaboração e monitoramento de Planos Municipais de Educação e outras políticas de cunho duradouro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - REGILSON MACIEL BORGES (Membro)
Interno - PAULO HENRIQUE ARCAS (Membro)
Externo à Instituição - MARIA ELIZA NOGUEIRA OLIVEIRA - UNESP (Membro)
Externo à Instituição - MARCO WANDERCIL DA SILVA - USCS (Suplente)
Interno - FRANCINE DE PAULO MARTINS LIMA (Suplente)