Banca de DEFESA: LINDSAY TEIXEIRA SANTANNA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LINDSAY TEIXEIRA SANTANNA
DATA: 31/08/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:

Cachaça Artesanal de Minas; Boas práticas de elaboração, Informalidade,
Fiscalização, Boas práticas ambientais.

PÁGINAS: 409
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A pesquisa de campo que deu origem a esta tese teve como ponto de partida o seguinte problema de
pesquisa: como o trabalho institucional realizado por diferentes atores do campo da cachaça de
alambique em Minas Gerais tem contribuído para a criação, manutenção e interrupção de instituições
jurídicas? Para tanto, fundamentou-se nos pressupostos ontológicos e epistemológicos do
construcionismo social e nos preceitos teóricos do institucionalismo histórico e da teoria do trabalho
institucional. Adotou-se também o método de pesquisa de natureza qualitativa que permitiu a aplicação
da análise temática, da análise de narrativas e da arqueologia jurídica como técnicas de sistematização,
interpretação e compreensão do trabalho institucional de criação, manutenção e interrupção de
instituições jurídicas que normatizam e condicionam a ação coletiva vivenciada por diferentes atores
organizacionais. Compreender as instituições jurídicas como um produto resultante do trabalho
institucional dos diversos atores do campo da cachaça de alambique para a construção da identidade da
bebida, vai além do que se tem apresentado em estudos brasileiros. Nas especificações de trabalhos
políticos, técnico e culturais, a pesquisa revelou uma gama de trabalhos institucionais realizados no
campo da cachaça de alambique para criar as instituições jurídicas da padronização, fabricação,
tributárias e ambientais, bem como para mantê-las e interromper algumas. Essas instituições foram
criadas numa multiplicidade de espaços revelando uma dinâmica social e jurídica que envolve atores na
defesa de interesses de dois segmentos: cachaça de coluna e cachaça de alambique. As ações dos
diversos atores não estatais e estatais, envolvidos direta e/ou indiretamente na produção e
comercialização da cachaça de alambique criaram significados sociais que engendraram o processo de
reconstrução da identidade de uma bebida produzida em menor escala, em alambique de cobre, obtida
a partir do caldo da cana fresco, filtrado, fermentado por leveduras (selvagens ou selecionadas), com a
separação das frações “cauda”, “cabeça” e “coração”, inspirada, muitas vezes, na ancestralidade da
produção. Se a denominação da cachaça de alambique encontra oposição, há um consenso no campo de
que a alta tributação produz efeitos negativos para o crescimento da informalidade e a sonegação de
impostos. Trabalhos institucionais de ambos segmentos, cachaça de alambique e cachaça de coluna,
foram narrados para reconstrução da instituição jurídica do Simples Nacional e interrupção do aumento
da carga tributária. Não obstante o desafiador cenário de impostos desproporcionais, exigências de
instalações de porte industrial para pequenos produtores, concorrência desleal de informais, o trabalho
de reconstrução da identidade da cachaça de alambique reafirma a cultura e a tradição das primeiras
produções da bebida e amplia a arena política de articulações, pressão, resistência e lobby político para
alterações legislativas e ainda, condiciona a ação dos indivíduos em prol da valorização da bebida.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - MOZAR JOSE DE BRITO (Membro)
Interno - CLEBER CARVALHO DE CASTRO (Suplente)
Interno - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (Membro)
Externo ao Programa - DANY FLAVIO TONELLI - DAE/FCSA (Membro)
Externo à Instituição - DANIEL CALBINO PINHEIRO - UFSJ (Membro)
Externo à Instituição - LEONARDO PINHEIRO DEBOCA - UFV (Suplente)
Externo à Instituição - CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS - UFES (Membro)