Banca de DEFESA: ERICA ALINE FERREIRA SILVA YAMAMOTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERICA ALINE FERREIRA SILVA YAMAMOTO
DATA: 16/12/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

A Coprodução do Bem Público na Prestação de Serviços Municipais de Água

PALAVRAS-CHAVES:

Administração pública; Coprodução; Água; Governança.

PÁGINAS: 234
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As discussões sobre coprodução surgiram nos anos 1970 e, nos anos 1980, autores da época discutiram a incorporação do público, assim a coprodução do bem público ou de serviços públicos passou a ser reconhecida como possível alternativa ao sistema burocrático e centralizador da administração pública. Diante da gama de serviços públicos, a tese se propõe a analisar o abastecimento de água, um dos pilares do saneamento básico. No estado de Minas Gerais o setor fica sob responsabilidade da administração pública direta representado pelas prefeituras municipais ou da administração pública indireta, natureza que engloba autarquias, fundações, concessionárias e empresas públicas. O universo delimitado da pesquisa é a região de planejamento Sul de Minas constituída por 155 municípios, destes 24 municípios têm como prestadora de água a Prefeitura Municipal e o foco do trabalho está neste setor. A partir da definição de critérios científicos, escolhemos o município de Delfim Moreira para análise. Considerando esses aspectos, o problema de pesquisa é: Como a coprodução do bem público pode ser identificada na prestação de serviços municipais de água? O objetivo geral é descrever e analisar a prestação de serviços de água no âmbito municipal sob a ótica da coprodução do bem público. Especificamente, investigar a literatura internacional da coprodução do bem público; analisar como o processo de remunicipalização de serviços de água e saneamento pode representar uma possibilidade para o desenvolvimento da coprodução do bem público; descrever e analisar a prestação de serviços municipais de água sob a ótica da coprodução do bem público em Delfim Moreira, Minas Gerais; e discutir as experiências de coprodução e o novo design institucional de governança pública municipal democrática. A pesquisa, de natureza qualitativa, é uma abordagem teórico-empírica. Para a coleta de dados foram realizadas as seguintes técnicas: (i) levantamento de dados secundários; (ii) estudo de caso; (iii) entrevista em profundidade; (iv) grupo focal. A interpretação das informações com base na teoria da coprodução do bem público ocorreu por meio da análise de conteúdo. Como resultados, identificamos dois cenários: urbano e rural. Na região urbana temos uma coprodução voltada ao funcionalismo, a prefeitura é a protagonista e responsável pelo serviço de água, a confiança é baseada em garantias técnico-científicas, porém, problemas de infraestrutura comprometem alguns resultados de análise da água. A participação e o engajamento da população acontecem mediante o custo e benefício, prevalecendo o interesse individual. Na região rural temos uma representatividade maior da coprodução. A prefeitura continua sendo a protagonista, porém não há garantias de potabilidade da água. As comunidades rurais compartilham entre si responsabilidades, são participativas e se engajam para que todos tenham acesso ao bem, o que fortalece a noção de interesse comum. Em relação à transparência e à accountability, o município segue os princípios da Lei de Acesso e Informação, mas a população tem pouco acesso aos investimentos públicos. Por fim, a coprodução das comunidades rurais em torno de um bem tão valioso precisa ser notada. E, principalmente, ser exemplo de aplicabilidade na região urbana. Os cidadãos necessitam compreender que também são responsáveis pelos serviços públicos.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - JOSE ROBERTO PEREIRA (Membro)
Interno - ELOISA HELENA DE SOUZA CABRAL - CEP/FDC (Suplente)
Interno - SABRINA SOARES DA SILVA (Membro)
Externo ao Programa - PATRICIA APARECIDA FERREIRA - DAE/FCSA (Membro)
Externo à Instituição - MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA - UFV (Membro)
Externo à Instituição - VALDERI DE CASTRO ALCANTARA - UEMG (Membro)
Externo à Instituição - AIRTON CARDOSO CANÇADO - UFT (Suplente)