Banca de QUALIFICAÇÃO: CÁSSIO APARECIDO BORGES FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÁSSIO APARECIDO BORGES FERNANDES
DATA: 26/05/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual - meet.google.com/mvx-oqtx-auc
TÍTULO:

DETERMINANTES DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DOS ANOS DE 2015 A 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Dívidas Públicas. Lei da Responsabilidade Fiscal. Endividamento.

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

A situação fiscal dos municípios são tema relevante para a sociedade e para área acadêmica, visto  sua importância na sociedade e que seu impacto nas contas públicas pode afetar todos os níveis de governo. A sustentação teórica está embasada nas teorias da dívida pública, da importância de entender o funcionamento do endividamento público, e de sua importância para os gestores públicos. Além disso, entender os determinantes da situação fiscal auxilia na criação de mecanismo para o equilíbrio fiscal. Após a redemocratização os municípios começaram a mostrar um crescimento nas suas dívidas públicas, com isso, o governo federal começou a criar mecanismo para tentar diminuir essas dívidas públicas, foram criadas diversos mecanismo de controle fiscal, são eles: Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso a Informação, Regra de Ouro e Regime de Recuperação Fiscal. Assim, o objetivo desse estudo investigar os determinantes da situação fiscal dos municípios do Estado de Minas Gerais. A amostra utilizada foram os 853 municípios mineiros e o período de análise foi de 2015 a 2022, os dados foram coletados no SICONFI que se encontra no site da Secretária do Tesouro Nacional (STN).  Para responder aos objetivos propostos no trabalho, foi usado a metodologia descritiva-exploratória ancorada na análise quantitativa. Na primeira etapa, serão analisados dados secundários dos municípios mineiros, já na segunda etapa as variáveis coletadas e analisadas, serão submetidas a técnica de regressão em painel, considerando a dívida consolidada como função objetivo, e como regressores as outras variáveis contábeis coletadas no SICONFI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - RENATO SILVERIO CAMPOS (Membro)
Interno - JUCIARA NUNES DE ALCANTARA (Suplente)
Interno - JOSE WILLER DO PRADO (Membro)
Externo ao Programa - JANDERSON MARTINS VAZ - DAP/FCSA (Membro)
Interno - CARLOS EDUARDO STEFANIAK AVELINE (Suplente)