Banca de DEFESA: CASSIO APARECIDO BORGES FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CASSIO APARECIDO BORGES FERNANDES
DATA: 16/02/2024
HORA: 13:30
LOCAL: meet.google.com/zwy-jzrz-rmy
TÍTULO:

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DETERMINANTES E DOS INDICADORES FINANCEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Dívida Pública. Sustentabilidade da dívida. Situação Fiscal. Finanças Municipais.

PÁGINAS: 129
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

O endividamento público é um tema relevante tanto para a sociedade quanto para a academia, dada a sua relevância na esfera pública e os impactos que pode ter em todos os níveis de governo. A sustentação teórica deste trabalho fundamenta-se nas teorias da dívida pública, destacando a importância de compreender o funcionamento do endividamento público. Após a redemocratização, os municípios evidenciaram um crescimento em suas dívidas públicas, levando o governo federal a implementar mecanismos de controle fiscal, como a Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso à Informação, Regra de Ouro e Regime de Recuperação Fiscal. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre indicadores e determinantes com o grau de endividamento dos municípios de Minas Gerais, utilizando as regiões intermediárias como referência, abrangendo os 853 municípios mineiros no período de 2015 a 2022. Os dados foram coletados no SICONFI, disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Utilizando a metodologia do método misto, combinando abordagens qualitativas (Revisão Sistemática da Literatura) e quantitativas (modelo de Regressão Multinível de três níveis).  Os resultados revelaram que as regiões intermediárias apresentam um grau de endividamento baixo, sendo os municípios de porte 1, 2 e 3 mais dependentes. As receitas per capita mostraram-se superiores às dívidas per capita e despesas per capita, indicando que as regiões conseguem cumprir suas obrigações.  Os resultados do modelo multinível (Dívidas per capita) indicaram que indicadores como Grau de Endividamento, Receita Per Capita, Juros da Dívida e Amortização da Dívida estão associados a um aumento nas dívidas per capita, enquanto Índice de Solvência, Composição do Endividamento, População e Pandemia mostraram associação com uma diminuição. Alguns indicadores, como Receita Per Capita e Pandemia, apresentaram resultados inesperados, ressaltando a importância de considerar o contexto regional na análise do endividamento público. No entanto, os indicadores Grau de Dependência e Despesas de pessoal (ICFDP) não se mostraram estatisticamente significantes no modelo. No modelo multinível (Receitas per capita), demostraram que os indicadores Ano, Despesas mensais (ILPDM), Índice de Solvência, Despesas Per Capita, Dívidas Per Capita, Juros da Dívida e Amortização da Dívida foram positivos e significativos, indicando que um aumento nesses fatores está associado a um aumento nas receitas per capita. Por outro lado, Despesas de pessoal (ICFDP), Grau de Dependência, Composição do Endividamento, Produto Interno Bruto, População e Pandemia apresentaram resultados negativos e significativos, indicando que um aumento nesses indicadores está associado a uma diminuição na receita per capita.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VINICIUS DE SOUZA MOREIRA - UNIFAL (Membro)
Presidente - RENATO SILVERIO CAMPOS (Membro)
Externo à Instituição - LELIS PEDRO DE ANDRADE - IFMG (Suplente)
Interno - JUCIARA NUNES DE ALCANTARA (Suplente)
Interno - JOSE WILLER DO PRADO (Membro)