Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CRISTINA AGUIAR DE LIMA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CRISTINA AGUIAR DE LIMA DA COSTA
DATA: 31/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma do Google Meet
TÍTULO:

O percurso histórico e o atual estágio da avaliação da qualidade da educação infantil

PALAVRAS-CHAVES:

Criança. Direito. Educação Infantil. Qualidade. Avaliação.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional definiu a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, sendo este um passo importante para superar sua concepção assistencialista. Entretanto, ainda é persistente um cenário de desigualdade de condições de acolhimento e atendimento de qualidade às crianças desta etapa, impondo a emergência de avaliações sistemáticas por parte do poder público, visando o cumprimento do Plano Nacional de Educação, não somente com a ampliação de atendimento, mas com a realização de avaliações da qualidade da educação ofertada. No contexto, examinar propostas de avaliação da educação é um passo relevante para apreciar o potencial dessas iniciativas. Muitos são os instrumentos disponibilizados para o acompanhamento do desempenho do sistema de ensino destinados à convergência para melhor qualidade da educação e para fomentar as Políticas Públicas Educacionais, como é o caso das avaliações externas. Dentre elas, a de larga escala é realizada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica. Na atualidade, muito se questiona sobre a necessidade e a demanda de realização de avaliações externas na Educação Infantil. Embora tais iniciativas não sejam recentes, o englobamento desta etapa no referido sistema ainda é recente. Como seu foco está nas condições de oferta, infraestrutura e gestão, sua relevância está em servir para que os municípios mantenham-se em estado de alerta e em investimentos contínuos para que os índices obtidos estejam sempre em crescimento, implicando em aumento da qualidade da educação. A partir do contexto e não descartando a relevância da temporalidade do tema da qualidade da Educação Infantil, considerando a necessidade da garantia legal e por políticas púbicas da educação, o objetivo geral é analisar, à luz do arcabouço documental e bibliográfico, o percurso histórico e o estágio atual da avaliação da qualidade da Educação Infantil. Os específicos foram: identificar as concepções de infância, direitos da criança e acesso à Educação Infantil, a partir do arcabouço de suas garantias legais para esta etapa da Educação Básica e da contextualização das origens do debate sobre qualidade e suas repercussões nas políticas públicas nacionais direcionadas às crianças de zero a cinco anos; compreender o contexto da avaliação da (qualidade da) Educação Infantil no Brasil, com documentos; correlacionar as pesquisas e políticas educacionais e a base legal do Saeb para Educação Infantil, a respeito da avaliação (externa e de larga escala) da qualidade nesta etapa da Educação Básica. Para o percurso metodológico, elegeu-se a abordagem qualitativa para a construção do conhecimento pretendido, procedendo-se com pesquisas bibliográfica e documental, mediante coleta e análise sistematizada de dados, por meio de descrição associada à interpretação dos resultados obtidos. Enquanto resultados esperados, tem-se a pretensão da produção de um e-book(produto educacional) trazendo o percurso histórico da avaliação da qualidade da Educação Infantil até o estágio atual, que é o Saeb (o que há de mais recente), para servir de subsídio de pesquisas ou fonte de consultas para estudantes, pesquisadores, professores, gestores escolares, gestores educacionais, secretarias de educação, dentre outros atores da área da Educação, especialmente da Educação Infantil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - REGILSON MACIEL BORGES (Membro)
Interno - PAULO HENRIQUE ARCAS (Membro)
Externo à Instituição - MARY ÂNGELA TEIXEIRA BRANDALISE - UEPG (Suplente)
Externo à Instituição - MARIA ELIZA NOGUEIRA OLIVEIRA - UNESP (Membro)
Interno - FRANCINE DE PAULO MARTINS LIMA (Suplente)