Banca de QUALIFICAÇÃO: FLÁVIA BÁRBARA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLÁVIA BÁRBARA DE CARVALHO
DATA: 10/08/2026
HORA: 13:00
LOCAL: Híbrida
TÍTULO:

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE: ANÁLISE DA SUBFUNÇÃO 306 EM UM MUNICÍPIO

DO SUL DE MINAS (2011-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Único de Saúde; programas e políticas de alimentação e nutrição; políticas de saúde.

PÁGINAS: 41
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Nutrição
RESUMO:

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, consolidou a saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universal, igualitário e integral às ações e aos serviços de saúde. Sua gestão é orientada por instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, entre os quais se destacam o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e o Relatório Anual de Gestão (RAG). Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar as ações relacionadas à subfunção 306 – Alimentação e Nutrição registradas nas Programações Anuais de Saúde e nos Relatórios Anuais de Gestão de um município do sul de Minas Gerais, no período de 2011 a 2023. Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva, de abordagem analítico-descritiva, fundamentada na análise desses instrumentos de gestão, com o propósito de identificar como as ações de alimentação e nutrição foram planejadas, executadas e monitoradas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Os dados foram obtidos em bases públicas, incluindo o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) e o Portal da Transparência do município. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão da evolução das ações de alimentação e nutrição na gestão municipal, bem como para a avaliação de sua inserção no planejamento e na implementação das políticas públicas de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MELISSA JOICE DE ABREU FELIZARDO - UFMG (Membro)
Externo ao Programa - MELISSA GUIMARAES SILVEIRA REZENDE - DNU/FCS (Membro)
Presidente - MAYSA HELENA DE AGUIAR TOLONI (Membro)
Externo à Instituição - DÉBORA VASCONCELOS BASTOS MARQUES - UEMG (Membro)
Interno - DANIELA BRAGA LIMA - UNIFAL (Suplente)