Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA RASO ZAMORANO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA RASO ZAMORANO
DATA: 03/06/2022
HORA: 14:30
LOCAL: meet.google.com/mih-vhjb-nam
TÍTULO:

Economia comportamental e sua aplicação nas políticas públicas educacionais: possibilidades e perspectivas

PALAVRAS-CHAVES:

Economia comportamental

Políticas Públicas

Educação

PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

É cediço que as ações do Estado precisam ser planejadas de maneira a conferir maior efetividade às políticas públicas que este se propõe a implementar, especialmente para a melhoria da realidade socioeconômica em países como o Brasil, em que há tantas carências que demandam atenção. Exige-se, cada vez mais, do Estado, um regular e eficiente desempenho de suas funções, competindo ao Poder Público o desenho de políticas públicas que alcancem, de fato, o resultado desejado. Como se sabe, ao se identificar uma demanda da sociedade como um problema, pode se originar uma política pública, que pode ser incluída na agenda pública para a busca de uma solução. Ao se escolher a alternativa de resolução para o problema, segue-se a fase do planejamento e, após, de implementação, na qual deve ser feito o monitoramento dos processos e dos resultados, de modo a subsidiar as decisões dos gestores para ajustes necessários. O tema do presente trabalho parte da compreensão de que a eficácia das políticas públicas depende da compreensão de seus formuladores sobre o comportamento humano. Nos últimos anos, alguns estudiosos, como Richard Thaler, Cass Sunstein e Dan Ariely, têm se debruçado sobre uma diferente perspectiva de análise do comportamento humano em relação à teoria econômica padrão, chamada de Economia Comportamental. Esse campo tem atraído ampla e crescente atenção. No Reino Unido, por exemplo, há, vinculada ao Governo Britânico, uma destacada organização chamada Behavioural Insights Team (BI-Team/UK), mais conhecida como Nudge Unit, cuja função é testar novas abordagens para se alcançar os objetivos das políticas públicas. Em outros países, como Austrália, Canadá, Estados Unidos, esse modelo também vêm sendo utilizado com o fim de desenhar políticas que consideram o enfoque comportamental. Esses modelos partem do pressuposto de que o cidadão, em muitos casos não age de forma racional, uma vez que suas preferências são diversas e as respostas às políticas adotadas também o são. A literatura relacionada à Economia Comportamental concentra-se na abordagem de como as pessoas precisam de auxílio para melhorar a capacidade de julgamento e tomada de decisões. Em comparação com programas tradicionais com os mesmos objetivos, estudos apontam que intervenções que derivam de insights em economia comportamental parecem ser mais eficazes em termos de custos, tendo em vista que mesmo pequenas mudanças na forma como as escolhas são apresentadas ou na forma como as informações são transmitidas podem levar a grandes mudanças no comportamento (LAVECCHIA, 2014). Nessa perspectiva, poderia a Administração Pública valer-se de ferramentas e metodologias diversas para elaborar uma política pública adequada e apta a alcançar o resultado desejado. Nesse contexto, a Economia Comportamental apresenta-se como fornecedora de ferramentas e instrumentos úteis para elaboração de metodologias para constituição de políticas públicas mais adequadas, inclusive com menores custos ou efeitos colaterais. Não obstante o tema esteja em ascensão, apontam Ávila e Bianchi (2015) que não se verifica, no Brasil, um intenso debate sobre o assunto, notadamente em relação à educação, o que é bastante surpreendente, dado o principal interesse do Estado do campo na tomada de decisões de longo prazo. Com efeito, a área de educação é um ambiente produtivo no qual pesquisadores e formuladores de política pública podem considerar os elementos da economia comportamental para explicar os desvios do modelo tradicional de tomada de decisão e, mais, para propor políticas levando em conta tais desvios. Como expõem Lavecchia et al (2014), muitas evidências em educação parecem confusas, considerando as decisões dos alunos e de seus responsáveis, bem como seus resultados, quando vistas pelas lentes de um modelo econômico padrão. Podem-se citar como exemplos a proporção considerável de alunos que abandonam a escola exatamente no momento em que os retornos parecem estar no máximo (OREOPOULOS, 2007; HECKMAN et al, 2006) e a verificação de uma tendência de fugir de ambientes competitivos, que faz com que alguns alunos tenham um desempenho inferior em testes de matemática ou evitem completamente cursos dessa área, embora os retornos futuros do campo sejam substanciais (NIEDERLE e VESTERLUND, 2010; JOENSEN e NIELSEN, 2014). Reconhecendo esse horizonte de possibilidade, em primeiro lugar, será feita uma revisão de literatura para construir uma fundamentação teórica acerca dos elementos envolvendo a economia comportamental: origem, autores, campos de aplicação e seus principais postulados. Em seguida,  será  aprofundada a análise,  especificamente  no que  diz respeito à   sua aplicação no campo das políticas públicas, notadamente as educacionais, isto é, será realizada uma análise qualitativa da aplicação da Economia comportamental nas políticas públicas, de natureza exploratória e descritiva. O projeto, portanto, visa revisar a bibliografia sobre o tema e verificar como a economia comportamental foi (e vem sendo) utilizada para a formulação de estudos e experimentos em políticas públicas, bem como algumas evidências acumuladas até o momento, de modo a incentivar outros pesquisadores a desenvolver e testar novas intervenções no campo da política pública educacional, que alavanquem essas ideias. Isso se justifica, pois, além de existir pouca produção sobre o tema no Brasil, essa ferramenta pode auxiliar a melhoria da formulação das políticas públicas brasileiras, tendo menores efeitos colaterais e custos reduzidos, comparados, por exemplo, com medidas concedidas por meio de regulações. Pretende-se, ao final, propor um produto técnico, isto é, sugerir um modelo ou plano de intervenção no Brasil, por intermédio do Ministério da Educação, para aplicação em estudantes do ensino médio da rede pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO BATISTA PEREIRA - UNIFAL (Membro)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Membro)
Interno - RENATO SILVERIO CAMPOS (Suplente)