Banca de QUALIFICAÇÃO: IAGO BATISTA GONCALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IAGO BATISTA GONCALVES
DATA: 24/10/2023
HORA: 08:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

EFEITOS GERADOS PELO BOLSA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO DE CASO NA

CIDADE DE FORMIGA-MG

PALAVRAS-CHAVES:

Programas de Transferência de Renda; Bolsa Família; Desenvolvimento Local; Efeitos.

 

 

 

PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Os programas de transferência de renda são resultados de um longo processo evolutivo desencadeado por fatores sociais e políticos, alcançando notória e fundamental importância com a promulgação da Constituição de 1988, momento o qual houve uma significativa redefinição do arranjo federativo que permitiu a descentralização do poder da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. Tal descentralização foi imprescindível para operacionalização dos programas de transferência de renda, uma vez que a União era incapaz de gerir os mesmos de maneira centralizada, ganhado destaque neste processo o papel exercido pelos municípios. Dentre os programas de transferência de renda, o Programa Bolsa Família vem a se destacar não apenas em âmbito nacional, sendo seu sucesso e importância reconhecidos mundialmente, parametrizando o surgimento de outros programas mundo afora. Criado com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade em território nacional, o programa fortalece o acesso das famílias a direitos básicos como educação, saúde e assistência social, principalmente através das condicionalidades impostas pelo mesmo. Nesse espeque é que se apresenta este estudo, o qual visa analisar os efeitos do Bolsa Família sobre o desenvolvimento local da cidade de Formiga-MG, mais especificamente no que tange às dimensões econômica e social, englobando esta última tanto aspectos atinentes à educação e saúde, quanto aspectos ligados à assistência social, no período compreendido entre os anos de 2015 e 2019. Para tanto, o referencial teórico, num primeiro momento, traz o contexto de surgimento dos programas de transferência renda, até o atual formato o qual se perfaz o Bolsa Família. No segundo e terceiro momentos, são tratados, respectivamente, a evolução do termo “desenvolvimento” em suas múltiplas facetas até se chegar ao“desenvolvimento local”, bem como as relações estabelecidas entre Bolsa Família e o moderno conceito de desenvolvimento local. Apropriando-se de um estudo de cunho exploratório, através de uma abordagem quali-quantitativa, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os beneficiários do programa e atores institucionais do município ligados ao cumprimento das condicionalidades, analisando-se também os dados do programa relativos ao município de Formiga-MG, disponíveis nos sítios eletrônicos do Governo Federal.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIPE FROES COUTO - UNIMONTES (Membro)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Suplente)
Interno - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Membro)
Interno - PATRICIA APARECIDA FERREIRA (Suplente)
Presidente - RENATA PEDRETTI MORAIS LIMA (Membro)