Banca de DEFESA: VILMA PEREIRA CAVALCANTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VILMA PEREIRA CAVALCANTI
DATA: 30/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: ON LINE
TÍTULO:

MODERNIZAÇÃO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

PALAVRAS-CHAVES:

Emendas parlamentares individuais. Modernização. Governança. Orçamento impositivo. Universidades Federais.

PÁGINAS: 1
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Uma razão significativa para uma gestão moderna é usufruir dos resultados decorrentes de uma modernização (GUERRAZZI et al., 2023). Assim, o objetivo deste estudo é compreender como o Ministério da Educação (MEC) implementa a modernização e a execução do orçamento impositivo para as Universidades Federais Brasileiras. Diante disso, tem-se que as universidades públicas brasileiras são financiadas com recursos provenientes da fonte tesouro, com repasses da União, e que têm diminuído notadamente nos últimos anos (CAETANO, 2023), dificultando o funcionamento dessas instituições. Nesse contexto, analisou-se emendas parlamentares individuais, decisões políticas de deputados e senadores, como fonte de recursos financeiros para universidades federais nas cinco regiões do Brasil. Recurso financeiro que reforça e complementa o orçamento dessas instituições de ensino superior. Considerando o localizador geográfico do dispêndio de recursos das emendas, esta pesquisa se concentra em mostrar o que o detalhamento das despesas empenhadas, liquidadas e pagas das universidades federais revelam sobre o direcionamento desses recursos para essas instituições pelo país. Investiga-se como os recursos das emendas individuais impactaram o orçamento das universidades federais, analisando o período entre 2016 e 2022. Percebe-se que a execução orçamentária das emendas individuais é obrigatória, com normas rígidas e seu montante tem crescido de forma significativa nos últimos anos. Entretanto, a modernização da gestão desses recursos não acompanhou esse desenvolvimento do volume dotado nas universidades federais. Além de encontrar disfunções burocráticas e contratempos (sistemas e ferramentas ultrapassados) no controle pelo MEC que dificultam sua gestão, governança, eficiência e eficácia dos recursos do orçamento impositivo, bem como, dificultam o auxílio deste MEC aos atores envolvidos. Para embasar a pesquisa, demonstrou-se, por meio da contextualização e esclarecimentos acerca do orçamento na administração pública federal, com a intenção de introduzir certa familiaridade ao assunto para facilitar o entendimento. Apresentou as emendas individuais como fonte de recursos para as universidades federais, procurando entender a dimensão desse orçamento e o passo a passo, desde a indicação do parlamentar até a execução dessas verbas impositivas. Levantou-se a discussão sobre a burocracia e seus efeitos na gestão das emendas individuais, na tentativa de descobrir sobre as disfunções burocráticas e os contratempos ocasionados nos procedimentos e fluxos para execução desses recursos. Examinou o tema eficiência, pois as atribuições e serviços públicos devem ser efetuados de maneira satisfatória, com presteza e eficácia para atender a sociedade. Nesse decurso, encontrou-se a eficiência adaptativa a qual se adequa ao tema estudado, pois é o resultado de um processo evolutivo e dinâmico, no qual obtém modelos de aprendizado e conhecimentos associados à modernização. Explorou-se o tema governança de forma contextual e conceitual, com base em discussão de diversos autores. E por fim, sobre a temática da modernização com a finalidade de conhecer sobre o assunto para uma possível sugestão de incremento para o final deste trabalho. Utilizou-se a abordagem quantitativa para analisar a modernização por meio de suas ferramentas como governança das emendas individuais, bem como a eficiência e eficácia da execução desses recursos. Concluiu-se que o MEC deve aprimorar a modernização, exercendo a boa governança para garantir a eficiência desses recursos direcionados pelos parlamentares e que as universidades federais da Região Sudeste foram as mais beneficiadas com essas verbas. Este estudo desvela a modernização e governança do MEC, apresenta dados de representatividade e mostra detalhadamente a distribuição das verbas das emendas às universidades federais nas cinco regiões brasileiras.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - DANY FLAVIO TONELLI (Membro)
Externo à Instituição - WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - MEC-SESu (Membro)
Externo à Instituição - MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER - UFV (Suplente)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Suplente)
Interno - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)
Externo à Instituição - EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - MEC-SPO (Membro)