Banca de DEFESA: ALEX FRAGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX FRAGA
DATA: 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: ON LINE
TÍTULO:

A GESTÃO DO GASTO PÚBLICO COM PESSOAL COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

PALAVRAS-CHAVES:

ensino superior público; universidades federais; autonomia universitária; gasto público com pessoal; orçamento público.

PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

O exercício da autonomia das universidades consta como pauta inserida no locus cotidiano universitário, desde antes da Constituição de 1988. O objetivo geral do estudo é analisar a implementação da autonomia universitária nas universidades públicas federais em relação aos aspectos da administração financeira, especificamente na contratação de pessoal, com destaque para os atos que remontam à disposição de decretos presidenciais que instituíram as políticas públicas do banco professor-equivalente e quadro de referência do técnico-administrativo. O estudo apresenta-se de natureza aplicada, com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório-descritivo. Buscou-se analisar as legislações que normatizam a autonomia das universidades brasileiras, bem como verificou-se as disponibilidades orçamentárias relacionadas ao orçamento de pessoal destas, face às despesas totais do orçamento da União, e analisou-se a evolução e a execução das despesas com pessoal das Universidades Federais no período de 2012 a 2022. Utilizou-se ainda de entrevistas individuais semiestruturadas, analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA Pro 24. A partir do estudo realizado, foi possível identificar as oportunidades existentes para o exercício da autonomia universitária no âmbito das despesas com pessoal, bem como o papel da universidade e os caminhos ou possibilidades a serem observados nos debates sobre os valores mínimos ou necessários para o funcionamento das atividades institucionais das IFES. Os dados apresentados nesse estudo possibilitam novas reflexões e análises sobre as possibilidades para a implementação da gestão do gasto público com pessoal dos recursos de pessoal em conformidade com o exercício da autonomia universitária.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - PAULO DE TARSO ARTENCIO MUZY - USP (Membro)
Externo à Instituição - VALDERI DE CASTRO ALCANTARA - UFMG (Suplente)
Externo ao Programa - JAQUELINE SEVERINO DA COSTA - DGA/ESAL (Membro)
Interno - DENIS RENATO DE OLIVEIRA (Suplente)
Presidente - ELOISA HELENA DE SOUZA CABRAL - UFLA (Membro)