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Banca de DEFESA: JOYCE VANUELE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYCE VANUELE SILVA
DATA: 23/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DOS BENS PERMANENTES NA PREFEITURA DE LAVRAS NO SUL DO ESTADO DE  MINAS GERAIS.


PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de Resíduos Sólidos.  Política Nacional de Resíduos Sólidos. Bens Públicos Permanentes.


PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O Brasil é um dos países que mais produz resíduos sólidos, juntamente com esse crescimento, percebe-se, ainda, as modificações expressivas em suas características e as ampliações de suas periculosidades. Para mitigar esse cenário foi implementada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trazendo conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos. Os municípios são encarregados em precaver que os resíduos sejam descartados de forma irregular e são responsáveis em elaborar métodos relacionados a não geração ou redução de resíduos. A importância da gestão de resíduos de bens públicos permanentes eficientes dentro de qualquer setor público traz consigo melhorias e sucesso na prestação de serviços ofertados aos usuários do setor de patrimônio público como também toda a comunidade. A organização em estudo é uma prefeitura localizada em uma cidade na região sul do estado de Minas Gerais. Os assuntos abordados neste trabalho referem-se ao processo de funcionamento do setor de patrimônio da prefeitura pesquisada, com perspectiva de compreender a gestão de resíduos sólidos de bens permanentes e analisar se a destinação final dos bens públicos permanentes está de acordo Política Nacional Resíduos Sólidos. Assim, objetivou-se analisar a gestão de resíduos sólidos dos bens permanentes em uma prefeitura municipal localizada no Sul do estado de Minas Gerais e propor alternativas para o melhoramento da gestão patrimonial da instituição pesquisada. Especificamente, pretende-se identificar possíveis gargalos e apresentar soluções para os mesmos. Para sustentar este trabalho, construiu-se um referencial teórico que abordou as seguintes temáticas: Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Bens Patrimoniais Públicos, Administração de Patrimônio Público, Registro de Bens Públicos e Controle de Bens Públicos. Para tal, a pesquisa utilizou-se do método do estudo de caso, a fim de retratar o processo de funcionamento da gestão de patrimônio público, compreender a gestão de resíduos sólidos de bens permanentes e analisar se a destinação final dos bens públicos permanentes está de acordo Política Nacional Resíduos Sólidos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas guiadas com os funcionários do setor de patrimônio e com servidores que utilizam dos servidores prestados pelo setor, norteada por um roteiro de entrevista fazendo com que o diálogo não ficasse preso às perguntas predefinidas, nem se perdesse em conversas distantes do instrumento de estudo. Avalia-se que o estudo possibilitou uma melhor compreensão do processo de gestão de resíduos sólidos dos bens permanentes da prefeitura. Por meio da pesquisa, foi possível perceber as dificuldades enfrentadas, quais sejam: a falta de comunicação entre os setores envolvidos, a rotatividade de funcionários, a inexistência de treinamento e a ausência de controle e acompanhamento dos bens existentes no município, a carência de um plano de gestão de bens públicos permanentes e a destinação final dos bens permanentes que não atendem as exigências da PNRS. Dessa forma, foram propostas possibilidades de melhorias para ter uma gestão patrimonial mais eficiente, mediante criação de um regulamento interno, nomeação de um agente patrimonial para cada setor, constituição de uma comissão para organizar inventário e implementar um treinamento aos servidores para utilizarem o sistema operacional de maneira correta, elaboração métodos que pudessem dar um norte aos envolvidos nessa temática e realização de treinamentos teóricos e práticos para compreender a PNRS. Por fim, espera-se que a pesquisa possa prover subsídios à proposição de novos estudos nessa área, tanto na própria prefeitura estudada, quanto em outras prefeituras em relação à compreensão e relevância de se manter um controle eficiente sobre a gestão de resíduos de bens públicos permanentes.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - SABRINA SOARES DA SILVA (Membro)
Externo ao Programa - MARIA CRISTINA ANGELICO MENDONCA - DAE/FCSA (Membro)
Presidente - MARCELO MARCIO ROMANIELLO (Membro)
Notícia cadastrada em: 11/02/2022 14:58
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