Critérios para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes

POLÍTICA DE CREDENCIAMENTO, DESCREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DO PPGZ/UFLA

 

O PPGZ/UFLA possui critérios definidos para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes (com sua primeira versão instituída em 2009, com atualização conforme a necessidade), que foram definidos levando em consideração o seguinte: 1) a política institucional para tal (que segue a Resolução CEPE Nº 020, de 1º de fevereiro de 2017); 2) o planejamento estratégico do programa, que possui indicadores sólidos com metas a serem atingidas pelo PPGZ e; 3) as regras da Área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, estabelecidas no documento de área.

 

A Resolução CEPE 20/2017 determina, entre outros itens, que os PPGs da UFLA realizam avaliação anual do desempenho dos seus DPs para recredenciamento automático, sempre levando em consideração os dados dos 4 anos anteriores ao ano do recredenciamento automático. Define-se também, que cada PPG deve ter suas métricas de credenciamento alinhadas à sua área de atuação na CAPES e publicadas por meio de portarias específicas da PRPG. Para isso, o PPGZ/UFLA submeteu, em 2017, suas métricas de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes que foi apreciada pela Câmara de Estruturação Acadêmica da PRPG e, posteriormente, pelo Conselho de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFLA, para então ser publicada por meio de Resolução da PRPG/UFLA. Assim, ao longo do quadriênio 2017-2020, o PPGZ/UFLA teve suas métricas de credenciamento e recredenciamento definidas pela Resolução PRPG Nº 038 DE 28 DE ABRIL DE 2017. Tal Resolução estabelecia, por exemplo, que para manter-se credenciado como DP do PPGZ/UFLA, um docente precisava ter, como média dos 4 anos anteriores, produção científica maior ou igual a 1,4 pontos de Equivalente A1 e maior ou igual a 1,1 pontos de Equivalente A1 relativo aos estratos superiores (atualmente A1, A2, A3 e A4 – anteriormente A1, A2 e B1).

 

A Resolução PRPG/UFLA 38/2017 já não está mais em vigor, sendo as métricas para credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGZ/UFLA definidas atualmente pela PORTARIA PRPG Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (fruto do planejamento estratégico do programa para o quadriênio que se iniciou em 2021). Essa portaria já contempla, por exemplo, o estabelecimento da definição de estratificação dos periódicos no sistema A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 e B4, de acordo com o percentil do periódico nas bases Scopus e Web of Science, conforme padrão definido pela área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros da CAPES. Adiciona-se a isso também a glosa de produções entre docentes, de modo a evitar-se repetição de produção no cálculo da média individual, além de atribuição de pontuação específica para produções oriundas das orientações de mestrado e doutorado concluídas no PPGZ/UFLA. Essa portaria, bem como outros itens de regulamentação relacionados ao funcionamento do PPGZ/UFLA, encontram-se permanentemente disponíveis na aba “Documentos” deste sítio eletrônico. 

 

O PPGZ/UFLA possui critérios definidos para credenciamento e descredenciamento de docentes permanentes e vem sempre alertando os docentes que estão com indicadores de publicação insatisfatórios que eles poderão ser descredenciados no futuro, caso não haja melhoria na produção científica. Portanto, alterações no corpo docente fazem parte do planejamento futuro, com o intuito da melhoria da qualidade das pesquisas desenvolvidas pela Zootecnia da UFLA. Todavia, verifica-se que parte dos descredenciamentos que ocorreram foram devido à aposentadoria de docentes e, dessa forma, espera-se que haja menor número de descredenciamento de docentes permanentes.

 

POLÍTICA PARA INGRESSO DE NOVOS DOCENTES no PROGRAMA

 

O PPGZ/UFLA atua junto aos jovens docentes do Departamento de Zootecnia da UFLA (DZO) para incentivá-los a atuarem no programa, de modo a retornarem à sociedade, na forma de orientação para geração de conhecimento novo, o investimento que lhes foi suportado para chegar à docência no ensino superior. Destacamos as seguintes ações realizadas junto aos jovens docentes do DZO/UFLA para instigar o ingresso de novos jovens docentes no PPGZ:

  • Apresentação sobre a estrutura, áreas de concentração, linha de pesquisa e grupos de pesquisa do PPGZ/UFLA;
  • Orientação para atuação conjunta com outros docentes permanentes do PPGZ/UFLA de modo a constituírem grupo de pesquisa forte, mesmo que com linhas de pesquisa de destaque para cada docente;
  • Permitir aos jovens docentes a experiência de ministrarem disciplinas ou parte de disciplinas, participarem de bancas examinadoras e co-orientarem discentes do PPGZ/UFLA;
  • Orientar a elaboração de um plano de atuação no PPGZ/UFLA para um período de 10 anos, propondo o estabelecimento de programa de pesquisa que se relacione com as linhas de pesquisa do programa e que possa suportar a geração de conhecimento novo e formação discente para pesquisa e desenvolvimento;
  • Instruir sobre as metas do planejamento estratégico do PPGZ/UFLA para o quadriênio em questão, destacando o papel do jovem docente na construção de um programa forte e consolidado;
  • Incentivo à atuação em cooperação com outros PPGs no Brasil, de forma a fortalecer programas ainda em fase de consolidação;
  • Incentivo à atuação colaborativa com outros pesquisadores do Brasil e do Exterior, para atuação com inserção internacional na ciência e geração de conhecimento novo.

 

A política de ingresso de novos docentes nos Programas de Pós-Graduação também é política institucional e está prevista (com isenção de cobrança de métricas de produtividade em pesquisa nos anos iniciais da atuação dentro do PPG) nas resoluções que regem o credenciamento e descredenciamento dentro da UFLA, existentes desde 2009. No ano de 2017, a Resolução interna da UFLA que trata sobre o credenciamento e descredenciamento de docentes nos PPGs foi alterada (Resolução CEPE Nº 020, de 1º de fevereiro de 2017) trazendo melhorias aos processos de credenciamento e descredenciamento, dando mais segurança aos PPGs para se adequarem às normas da área na CAPES. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da UFLA normatizou os critérios de credenciamento e recredenciamento anual do corpo docente através da RESOLUÇÃO CEPE Nº 020, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 que estabelece normas e critérios de credenciamento e descredenciamento do corpo docente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmicos e Profissionais da UFLA anualmente (http://prpg.ufla.br/images/resolucoes/res020-2017.pdf  http://prpg.ufla.br/images/resolucoes/res048-2017-1.pdf). Segundo as Resoluções CEPE Nº 020 de 01 de fevereiro de 2017 e Nº 048 de 22 de março de 2017 da UFLA, o docente permanente poderá ter o seu credenciamento automaticamente renovado anualmente desde que atenda as condições estabelecidas pelo art. 2º da Resolução e conforme os critérios estabelecidos pelos Programas de Pós-Graduação, homologados pelo Colegiado de Pós-Graduação. Os Colegiados dos Programas definem no início do quadriênio as métricas de produção científicas exigidas para a renovação de credenciamento, podendo estas ser revistas anualmente. São usados os indicadores do número médio de artigos equivalentes A1 publicados por ano (avaliação quantitativa); e número médio de artigos publicados em revistas com percentis superiores (equivalente ou não) por ano, conforme estabelecido no documento de Área e no Qualis CAPES. As métricas de produção científica são definidas seguindo a nota obtida pelo Programa em sua última avaliação, além das metas e a nota a ser alcançada pelos Programas em futuras avaliações, devendo ser levado em consideração o perfil do corpo docente, as avaliações da CAPES e outras formas de comparação entre outros Programas da Área. Os processos de renovação de credenciamento e descredenciamento são devidamente instruídos e documentados pelos Colegiados dos Programas e encaminhados à PRPG entre os dias 15 de novembro a 15 de dezembro de cada ano, seguindo o formulário anexo a Resolução. A PRPG encaminha até o mês de fevereiro de cada ano, os processos de renovação ao CEPE, que é o órgão final a avaliar todos os processos de credenciamento e descredenciamento. O Programa segue a presente resolução e anualmente realizada o recredenciamento do corpo docente.

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