Banca de DEFESA: SÍLVIA ALINE FURTADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SÍLVIA ALINE FURTADO
DATA: 07/06/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Laboratório de Educação Alimentar e Nutricional - DNU
TÍTULO:

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS E BENEFICIÁRIOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES EM SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Saúde Pública. Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Atenção Primária à Saúde.

PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Nutrição
RESUMO:

A Constituição Federal Brasileira apresenta como um dos quatro objetivos fundamentais do país erradicar a pobreza e a marginalização bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais. Criado em 2003 para cumprir este objetivo, o Programa Bolsa Família (PBF) tem entre suas metas principais promover o acesso à rede de serviços públicos, de saúde, educação e assistência social; combater a fome e promover a Segurança Alimentar e Nutricional. Como estratégia para promover o acesso das famílias acompanhadas pelo PBF à rede de serviços públicos, o programa prevê o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social. Na saúde este acompanhamento deve ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas Unidade Básica de Saúde (UBS). Neste contexto, este trabalho pretendeu identificar a compreensão do acompanhamento das condicionalidades em saúde por beneficiários e profissionais do município de Lavras/MG. O estudo teve delineamento transversal, com metodologia quantitativa e qualitativa. Foram aplicados questionário socioeconômico e de insegurança alimentar com beneficiários e entrevistas em profundidade com beneficiários, profissionais de saúde de nível técnico, superior e ACS. A quantidade de respondentes foi definida utilizando-se o método de saturação de dados. Já os resultados foram obtidos por análise de conteúdo, que foi dividida em duas categorias relacionadas aos objetivos da pesquisa: Benefícios do programa para a melhoria da qualidade de vida e Qualificação do acompanhamento das condicionalidades. Observou-se que os entrevistados consideram o programa como um recurso financeiro, que está sendo utilizado principalmente na compra de alimentos, embora não esteja contribuindo na redução da Insegurança Alimentar e Nutricional (inSAN), bem como têm pouco conhecimento de seus outros objetivos. Quanto ao acompanhamento das condicionalidades, notou-se que não é bem compreendido, acontecendo apenas para cumprir um requisito burocrático do PBF, além de uma desarticulação entre sociedade, gestão local do programa e serviços de saúde. Ademais, a partir da comparação com estudos similares, evidencia-se recorrência nas observações. Concluiu-se que é necessário o aprimoramento no acompanhamento das condicionalidades de forma a cumprir seu intuito original. Neste sentido, é necessário fortalecer a integração do setor de saúde com a gestão municipal do PBF, especialmente buscando maior capacitação dos envolvidos em relação às responsabilidade e competências para atuação integrada na operacionalização do PBF. A fundamentação na proposição de uma estratégia que apresenta ações pertinentes ao contexto local é uma contribuição social deste trabalho, visto que desta forma a pesquisa colabora para o fortalecimento do controle social, a redução das iniquidades me saúde e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos participantes do PBF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - MAYSA HELENA DE AGUIAR TOLONI
Interno - CAMILA MARIA DE MELO
Externo ao Programa - JULIA MORETTO AMANCIO - DAE
Externo à Instituição - ELIANE GARCIA REZENDE - UNIFAL
Externo à Instituição - KELLY CARVALHO VIEIRA - UEMG
Externo à Instituição - MARCOS COELHO BISSOLI - UNIFAL